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Jovem Socialista - Órgão Oficial de Comunicação da Juventude Socialista

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25
Jun10

Progressividade fiscal e liberdade

David Erlich

Nesta notícia, podemos ver a intenção do PSD colocar um limite constitucional à carga tributária, a nível dos 40 %.

 

Recorde-se que o PS, na legislatura anterior, aumentou a taxa máxima do IRS de 36 % para 42 %, tendo, recentemente, aumentado a mesma para 45 %, de acordo com uma ideia de solidariedade social: que mais tem deve contribuir mais para a construção do Estado Social.

 

Ora, um dos defensores da proposta do PSD, segundo a notícia referida, justifica a mesma com o seguinte: “É preciso libertar a sociedade. [Com mais de 40 % de impostos] onde fica a liberdade privada e a economia privada] ?

 

Esta defesa parte de uma falsa oposição entre Estado e liberdade, entre Estado e iniciativa privada. Os impostos não vão para um buraco negro. Pelo contrário, muitos dos impostos são investidos em despesas estatais que, precisamente, visam dar mais liberdade àqueles que, sem a ajuda das prestações sociais, não teriam a capacidade para, com dignidade, prosseguir os seus sonhos e objectivos de vida. A progressividade fiscal, que o PSD quer travar, serve, precisamente, para garantir liberdade de acção e de iniciativa a todos os cidadãos. Isto é, o Estado não se apodera da riqueza; o Estado simplesmente a redistribui, aumentando a possibilidades de liberdade e de iniciativa às camadas mais desfavorecidas da sociedade.

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