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Jovem Socialista - Órgão Oficial de Comunicação da Juventude Socialista

Jovem Socialista - Órgão Oficial de Comunicação da Juventude Socialista

25
Jun10

Progressividade fiscal e liberdade

David Erlich

Nesta notícia, podemos ver a intenção do PSD colocar um limite constitucional à carga tributária, a nível dos 40 %.

 

Recorde-se que o PS, na legislatura anterior, aumentou a taxa máxima do IRS de 36 % para 42 %, tendo, recentemente, aumentado a mesma para 45 %, de acordo com uma ideia de solidariedade social: que mais tem deve contribuir mais para a construção do Estado Social.

 

Ora, um dos defensores da proposta do PSD, segundo a notícia referida, justifica a mesma com o seguinte: “É preciso libertar a sociedade. [Com mais de 40 % de impostos] onde fica a liberdade privada e a economia privada] ?

 

Esta defesa parte de uma falsa oposição entre Estado e liberdade, entre Estado e iniciativa privada. Os impostos não vão para um buraco negro. Pelo contrário, muitos dos impostos são investidos em despesas estatais que, precisamente, visam dar mais liberdade àqueles que, sem a ajuda das prestações sociais, não teriam a capacidade para, com dignidade, prosseguir os seus sonhos e objectivos de vida. A progressividade fiscal, que o PSD quer travar, serve, precisamente, para garantir liberdade de acção e de iniciativa a todos os cidadãos. Isto é, o Estado não se apodera da riqueza; o Estado simplesmente a redistribui, aumentando a possibilidades de liberdade e de iniciativa às camadas mais desfavorecidas da sociedade.

23
Jun10

Cidadania europeia: o novo direito de iniciativa popular

Pedro Silveira

Com o Tratado de Lisboa a interessante (e muito importante) questão da cidadania europeia, introduzida pelo Tratado de Maastricht, ganhou de novo relevância. Aquele Tratado traz, com efeito, algumas inovações que a visam promover e consolidar das quais ressalta, no âmbito de uma dimensão de democracia semi-directa, o direito de iniciativa popular.

 

Consta do Art. 11.º n.º 4 do TUE (que remete para o 24º do TFUE) e confere a possibilidade de 1 milhão de cidadãos da UE tomarem a iniciativa de convidar a Comissão Europeia a praticar um acto jurídico que considerem adequado.

 

As vantagens na consolidação de uma cidadania europeia que ultrapasse a mera concepção jurídico-formal manifestam-se nomeadamente na criação de um sentimento de comunidade política comum, na aproximação das decisões europeias aos seus destinatários, no fomento do acompanhamento dos assuntos europeus pelos cidadãos, na criação de redes transfronteiriças de cidadãos e na criação de um espaço de debate público europeu.

 

Numa altura em que a União Europeia é tida por grande parte dos cidadãos europeus como uma inevitabilidade e não como um projecto político que lhes confira identificação imediata, este tipo de mecanismos são bastante importantes. Resta agora saber como será regulamentada e como será aproveitada pelos cidadãos. Ambas as coisas são faces da mesma moeda: a cidadania exige decisores empenhados em criar boas medidas de participação cívica e política e cidadãos que estejam dispostos a aproveitá-las com empenho e responsabilidade.

 

(Artigo também em svmma-libertas.blogspot.com)

26
Mai10

@ convidad@ da semana - João António - o metro ao serviço dos jovens

David Erlich

O Jovem Socialista conta com um post de um/a convidado/a por semana . Esta é uma forma tornar este blogue um espaço ainda mais aberto e pluralista. Esta semana, o convidado é João António, Presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa da Juventude Socialista.

 

O metro ao serviço dos jovens

 

A aposta do Estado e de outras entidade públicas nos transportes públicos colectivos representa um exemplo de uma medida de grande alcance transversal para os cidadãos e para a qualidade de vida nas grandes cidades, promovendo mobilidade a preços acessíveis, favorecendo a racionalização do transporte nas grandes áreas metropolitanas e oferecendo um meio de locomoção ambientalmente sustentável.

 

Neste contexto, e considerando ainda outras potenciais vantagens da promoção da utilização de transportes colectivos na nossa área metropolitana e a experiência positiva de outras cidades europeias, das quais Barcelona e Berlim são os exemplos mais evidentes, entendemos que o metropolitano deve ser privilegiado como meio de transporte para a população que frequenta espaços de diversão nocturna, particularmente os que se localizam na cidade de Lisboa, nas noites de maior afluência às zonas tradicionais de bares, discotecas, teatros e outras centros de diversão e espectáculos, devendo o seu horário ser alargado nas noites de Quinta-Feira, Sexta-Feira, Sábados e vésperas de feriados.

 

Na realidade, trata-se de uma medida que não se limita a oferecer conforto a alguns apenas, antes ambiciona a criação de uma alternativa para todos com a vantagem de promover um meio de transporte amigo do ambiente e um aumento da segurança rodoviária: alcança-se uma redução dos carros em circulação, diminuem-se as dificuldades de estacionamento, muitas vezes irregular, em zonas saturadas de veículos, reduzem-se os riscos de acidentes rodoviários associados ao consumo de álcool e promove-se um aumento do número de utilizadores da rede de metropolitano, permitindo a viabilidade económica do alargamento de horário e o reforço da segurança dos passageiros. Acresce ainda que esta necessidade se torna ainda mais premente para aqueles que, não sendo de Lisboa e residindo em municípios vizinhos, dispõem de poucas ou nenhumas alternativas ao transporte próprio/privado.

 

Esta é uma causa de tod@s os jovens da Área Metropolitana de Lisboa pelo que não só a Juventude Socialista como também a Sociedade Civil deve ser mobilizada e chamada a intervir.

 

João António

24
Mai10

O Homem a fazer de Deus

Inês Mendes

Craig Venter e a sua equipa conseguiram reprogramar pela primeira vez uma célula de forma artificial.

Utilizaram a informação genética da bactéria “M. mycloides” e a partir de um computador redefiniram o seu código genético injectando-o numa célula de uma bactéria parecida, a quem tinham retirado toda a informação genética.

Criaram assim uma nova bactéria capaz de limpar a água, capturar dióxido de carbono ou mesmo acelerar a produção de vacinas.

Os cientistas divergem sobre se foi realmente criada a primeira célula sintética que permite a criação de vida artificial, do nada.

Em 15 anos Craig Venter conseguiu um financiamento de 40 milhões de euros, que permitiu a criação desta bactéria que promete revolucionar a ciência com as suas múltiplas capacidades de aplicação. Algumas delas estão previstas para daqui a cinco, dez anos, e passam pela possibilidade de reduzir o tempo de produção de vacinas, e até mesmo encontrar uma vacina para a sida.

Apesar do cientista frisar que não criou vida do zero, e que a célula que recebeu o ADN tinha a sua própria estrutura, muitos já o consideram um deus da nova geração.

Este pode, de facto, ser um passo na criação de seres vivos com capacidades extraordinárias e abre as portas a muitos avanços científicos.

Porém, tal como já anunciou o Vaticano, é preciso ter cautela no modo como se trata estas descobertas, também Barack Obama já manifestou as suas dúvidas, pedindo a investigação dos potenciais riscos futuros que esta bactéria, denominada “Cynthia”, pode trazer.

Por vezes o progresso científico surge antes do homem estar preparado para o receber, é por isso que não devemos ser demasiado ambiciosos, e é necessário ponderar não só os benefícios, como também as possíveis consequências que estas descobertas podem provocar.

É neste âmbito que a bioética ganha cada vez mais importância, pois muitas vezes podem estar em causa problemas tão graves como o terrorismo biológico.

09
Mai10

O gineceu político do PSD

David Erlich

A nova liderança do PSD foi uma autêntica desilusão no que diz respeito à igualdade entre homens e mulheres. O novo Conselho Nacional tem cinquenta e quatro homens e uma mulher. O órgão nacional de jurisdição tem sete homens e uma mulher. A direcção do grupo parlamentar tem também uma só mulher. Quanto à Comissão Nacional, o órgão com mais presença feminina, tem quatro mulheres em dezoito dirigentes, ficando, ainda assim, abaixo de um terço. Mesmo no órgão com mais presença feminina, o PSD não consegue atingir o valor percentual de presença feminina previsto, para os órgãos políticos públicos, pela lei da paridade: um terço.

 

Isto é algo que não deve apenas desiludir aqueles que, não sendo do PSD, esperavam mais do maior partido da oposição. Isto também deve desiludir os próprios militantes do PSD, que certamente, espero, não se revêem neste machismo. O próprio Professor Marcelo Rebelo de Sousa, insuspeito de fazer críticas ao PSD infundadas, manifestou a sua desilusão quanto a este aspecto, numa conferência a que assisti na Faculdade de Direito de Lisboa.

 

Podemos concluir que, assumindo como certo que há mulheres com grande qualidade política no PSD, algo que acredito ser verdade, as mesmas são discriminadas, não tendo acesso, apesar das capacidades políticas que seguramente têm, aos cargos de direcção nacional.

 

Esta discriminação significa que enquanto o PS cumpre a lei da paridade porque acredita na igualdade de género , o PSD a cumpre simplesmente porque a isso é obrigado, já que onde não é legalmente obrigatório incluir mulheres o PSD não hesita em remetê-las para um imerecido e conservador gineceu político.  Todos apregoam a igualdade de género como ideal. Infeliz e claramente, apenas alguns a concretizam como realidade.

 

08
Mai10

@ convidad@ da semana - Carlos Granadas - A Governação e a Avaliação das Políticas Públicas

David Erlich

O Jovem Socialista conta com um post de um/a convidado/a por semana . Esta é uma forma tornar este blogue um espaço ainda mais aberto e pluralista. Esta semana, o convidado é Carlos Granadas, Presidente da Federação Regional do Oeste da Juventude Socialista

 

A Governança e a Governação

 

O conceito de Governança, surge em primeiro lugar, da adaptação do termo anglo-saxónico “Governance”. No entanto a definição conceptual relativa ao termo não é consensual, remetendo para as mudanças no relacionamento entre o Estado e a Sociedade e, num segundo plano, para o aumento da dependência do Estado, que resulta em formas menos coercivas de aplicar os instrumentos de poder que tem ao seu dispor.

 

Segundo a perspectiva dos partidos da esquerda democrática, e do Partido Socialista em particular, a Governança é um processo no qual o Estado desempenha um papel de liderança, definindo e orientando a sociedade através de prioridades e objectivos, numa lógica de obtenção de resultados, mediados pela avaliação e planeamento da actuação do Estado, pela inclusão do conceito nos mais variados instrumentos de gestão e planeamento, como por exemplo: - a Estratégia de Lisboa, Planos de Acção Nacionais, Regionais e Locais, nos mais diversos âmbitos, Ambiente, Economia, Educação, Políticas Sociais, etc.

 

A forma como o Estado orienta os destinos da sociedade, promovendo o reconhecimento dos direitos sociais, através da consignação legal da universalidade dos mesmos, promove uma aproximação, ainda que de forma própria, ao conceito de Igualdade. Sendo que, nas questões sociais e económicas da actualidade tal dependerá da forma como procede. Assim sendo, a Administração Publica, num contexto de Governança desempenha um papel fundamental no procedimento administrativo. Através dela os problemas comuns entre Estado e Sociedade poderão ser abordados de forma vantajosa. Não sendo demais referir que isto será assim se entendermos o Estado enquanto agente principal, destacando-se através de uma intervenção forte e direccionada, na economia, na regulação de mercados e no controle de recursos estratégicos.

 

A agenda actual sobre o tema da Governança, tem incidido essencialmente sobre a actuação de governos, facilitando a actuação de outros actores sociais, tidos até então, como pouco relevantes ou acessórios na execução de Politicas Públicas, procurando-se com isto, por um lado, adaptar a acção das políticas públicas a determinados fins e objectivos que vão de encontro às expectativas e necessidades dos agentes envolvidos e, por outro, a necessária legitimação da acção através de novos procedimentos, promovendo a participação cívica dos cidadãos, como por exemplo, através da implementação de Orçamentos Participativos, iniciados e propostos em várias autarquias Socialistas um pouco por todo o país, ou ainda da assinatura de acordos em sede de Concertação Social.

 

A avaliação das Políticas Públicas

 

A avaliação como procedimento, regulamentado juridicamente, definido com critérios objectivos e científicos, tendencialmente consensuais, participados através da publicidade, de forma a garantir a transparência dos resultados alcançados e a colaboração ou participação de todos os intervenientes no processo, surge como um novo paradigma de legitimação dos processos de decisão, capaz de gerar o envolvimento do sistema social como um todo.  

 

Em suma, a avaliação vem introduzir um acréscimo de legitimidade às políticas públicas e à actuação da administração pública enquanto gestor de recursos. Ao permitir-se a participação alargada de cidadãos interessados nos processos de decisão e a divulgação da informação produzida em sede de avaliação, poder-se-á contribuir para que os resultados esperados com a implementação de políticas públicas vão de encontro às necessidades dos vários intervenientes, possibilitando a melhoria dos procedimentos administrativos e o desenvolvimento de uma cultura de gestão orientada para a obtenção de resultados, sem no entanto perder a necessária consciência das questões sociais que devem orientar a acção da administração pública. Esta visão, não se compadece com tentativas populistas de abordar questões que envolvam a acção do Estado, através do discurso sectário e doutrinal, até certo ponto incoerente, da oposição, que demagogicamente tenta passar a ideia de que o Governo está a atacar deliberadamente certos grupos ou interesses corporativos. De facto não está, o Governo está simplesmente a governar, é essa sua função, legitimado pelo voto livre e universal e pelo Estado de Direito Democrático em que vivemos.

 

A actualidade

 

Foi possível perceber que o “interesse nacional” do Dr. Passos Coelho, está limitado aos interesses de certos grupos, ou seja, segundo as declarações produzidas em Bruxelas, o líder do maior grupo da oposição deixa claro que o adiamento do investimento público programado e devidamente avaliado, deve ser adiado, pois, a sua realização não é favorável ao próprio sistema financeiro.

 

Pois bem, a crise que actualmente vivemos, os ataques especulativos e o “fascismo financeiro” introduzido pelas agências de rating, têm a sua origem num sistema financeiro que viveu e se desenvolveu ao abrigo das políticas neoliberais. Serão estas, novamente a ditar a resposta a uma crise que em grande medida é da sua responsabilidade?

 

Podem reformular-se discursos, remodelar imagens, mas o âmago neoliberal do PSD está e estará sempre presente na sua matriz ideológica, na sua visão do mundo e nos “interesses nacionais” que defendem, exemplo disso são as propostas avançadas quanto ao desmembramento do Serviço Nacional de Saúde, servindo os interesses dos investidores privados e deixando de lado o imperativo inalienável do direito à Saúde, assegurado pelo Estado a todos os cidadãos.

 

Carlos Granadas

06
Mai10

Os tiros nos pés do PS

David Erlich

Os tiros nos pés protagonizados pelo meu partido, o PS – aquele que acredito ter a matriz genética mais adequada para avançar o País – são problemas causados pelo mesmo, sem necessidade, sem justificação ética, sem visão estratégica, de forma impopular e, por isso, penalizadora eleitoralmente.

 

Com um PSD que finalmente ameaça assumir-se como alternativa, o que é só é bom para a democracia pois a concorrência aumenta a qualidade, o PS não mais se pode dar ao luxo de protagonizar estes tiros nos pés.

 

Dou, seguidamente, exemplo de dois desses tiros nos pés.

 

O caso de Inês de Medeiros começou mal muito antes de se ter tornado polémico, já que em prol de uma real representatividade democrática e coerência parlamentar, a Senhora Deputada, morando em Paris, devia ter sido eleita pelo círculo eleitoral da Europa, e não pelo de Lisboa, tal como aconteceu. Aí reside a verdadeira questão; o facto de lhe serem pagas as viagens Paris/Lisboa não é errado per si; ao invés, é errado porque lhe estariam a ser pagas as viagens para e de um local pelo qual ela não foi eleita. E, aí, deturpa-se o conceito que preside à questão dos pagamentos das viagens em geral, pois uma coisa é pagar as viagens de um deputado para e do sítio por onde foi eleito, tratando-se assim de um pagamento que beneficia a qualidade democrática e a proximidade dos deputados face aos eleitores, e outra coisa é, simplesmente, pagar a viagem trabalho-casa a qualquer deputado/a independentemente de onde ele/a mora. As viagens de Inês Medeiros, a serem pagas, não seriam um investimento na democracia, mas sim uma simples, exagerada, injustificada e inconsequente regalia laboral. O PS ganhou esta batalha, e conseguiu o pagamento das viagens. Nós, Socialistas, ganhámos assim uma batalha impopular, na qual não tivemos razão, inútil, inconsequente e insignificante. Tudo isto para, no fim, a Senhora Deputada rejeitar, afinal, as viagens. O eleitor comum não vê o PS apostar numa verdadeira reforma eleitoral, que é tão necessária, mas vê o PS envolver-se em polémicas inúteis e das quais a imagem do nosso Partido sai claramente danificada. Eis um tiro no pé.

 

O outro tiro no pé que aqui destaco relaciona-se com a actividade do Senhor Deputado Ricardo Rodrigues, por quem nutro todo o respeito. Ele é, sublinhe-se, um homem livre e inocente de qualquer crime – não é isso que está em causa, e acusá-lo de alguma actividade criminosa passada é desacreditar a justiça portuguesa. O que aqui está em causa é a resposta à seguinte pergunta, resposta essa que, pelo menos de forma clara e fundamentada, com certeza não existirá: porque é que o PS escolheu para protagonista parlamentar uma pessoa demasiadamente agressiva, crispada, que criou offshores quando o nosso Partido é contra as mesmas, que participou em negociatas duvidosas, que está sempre zangado, que faz escárnio de camaradas em pleno Parlamento e que tem um carácter suficientemente frágil para furtar gravadores a jornalistas? O PS está repleto de militantes com capacidade e perfil para o combate parlamentar; camaradas dialogantes, positivos, que encaram os desafios com alegria, espírito mobilizador e carisma. Escolher Ricardo Rodrigues para ser uma das caras do nosso Partido é um tiro no pé. Independentemente das circunstâncias, das perguntas feitas, do desrespeito levado a cabo, um deputado do Partido que fez nascer a democracia em Portugal não pode furtar material jornalístico; é, arrisco-me a dizer, vergonhoso. Temos, Socialistas, de nunca nos esquecer que o respeito pelas normas democráticas não é um meio para atingir um fim; o respeito pelas normas democráticas é um fim em si mesmo. Se atropelamos o espírito da democracia – e furtar jornalistas é claramente um atropelo –, tudo fica distorcido à partida, pois a tolerância e o diálogo são valores que devem ser respeitados enquanto fins em si mesmos. O grande desafio da ética republicana é segui-la mesmo quando isso não nos é favorável. O grande desafio da política é fazer com que o poder esteja ao serviço das ideias, e não as ideias ao serviço do poder. Nós, Socialistas, não podemos querer exercer o poder pelo poder. Temos de querer exercer o poder pela grandiosidade das ideias de justiça, liberdade e solidariedade que servimos. Temos de querer o poder pela mudança que podemos causar na sociedade através do seu exercício. E, certamente, a sociedade na qual me revejo não é uma em que deputados furtam jornalistas, por mais ousadas que as perguntas destes possam ter sido.

 

Acredito que o PS é a força política com mais potencial para servir os ideais que as populações precisam de ver, cada vez mais, concretizados na realidade. Dedico horas e horas da minha vida à JS e ao PS, sabendo sempre, de forma altruísta, que aquilo que conta é aquilo que posso dar ao PS e JS e não aquilo que os mesmos me podem dar a mim. Sei que há, nos partidos em geral e o nosso não foge à regra, pessoas que estão num partido de forma seguidista, com medo da discordância, e que se esquecem que isso não é servir o Partido. Estar num partido perdendo a voz crítica não é servir verdadeiramente o Partido, tal como não podemos ajudar uma pessoa se continuamos a aplaudi-la e incentivá-la mesmo sabendo que a mesma se dirige para um buraco. Aqueles que com tudo concordam podem ser aqueles que, enquanto o barco se afunda, continuam a aplaudir a tripulação, ignorando a água que entra por todos os lados. O caminho de sucesso do PS fez-se e far-se-á através do diálogo, através da detecção de erros no presente para a construção eficaz do futuro. Por isso digo: basta de tiros nos pés. A impopularidade causada por medidas necessárias e corajosas é útil e nobre. A impopularidade merecida, inútil e criada pelos nossos próprios tiros nos pés, tem de ser combatida. A impopularidade originada por causas que seguimos é um acto de determinação. A impopularidade originada por polémicas que criamos é um acto de auto-flagelação. Basta de tiros nos pés.

 

Socialistas, estejamos à altura, a cada momento, da nossa História e do País que queremos servir. Em cada desafio, desde a mais pequena freguesia até ao maior dos sonhos europeus, vivamos segundo os ideais republicanos e democráticos que sempre nos fizeram liderar a evolução de Portugal. Sigamos as ideias de liberdade, solidariedade e pluralismo não só como metas abstractas mas também como imperativos éticos do quotidiano político. Vivamos, a cada instante, segundo a eternidade dos valores que prosseguimos.

 

Nota: um leitor do blogue levantou uma vez a questão de algumas das opiniões que expresso estarem em discordância com as linhas gerais do PS. Aproveito para esclarecer aqui que, segundo o pluralismo que caracteriza a JS, nomeadamente a nível deste blogue, as opiniões que podem ser lidas no mesmo são emitidas livremente e apenas vinculam os seus respectivos autores.

28
Abr10

A Democracia Hoje

Inês Mendes

A propósito das comemorações do 25 de Abril, é de notar que este é dos feriados que o povo recebe com mais carinho e orgulho.

 

Com o fim da ditadura a população pode finalmente exprimir-se e democratizar o pais. 36 anos depois, podemos afirmar que vivemos em democracia e o Estado assegura os direitos mínimos aos cidadãos.

 

Mas ser cidadão não é só ter direitos e exigir medidas. É também cumprir obrigações como pagar os impostos, e viver de forma cívica, educando o próximo.

 

Comportamentos como os que se verificaram este fim de semana, em que se vandalizaram monumentos em praças tão carismáticas como a dos Restauradores e da Figueira, são inadmissíveis para um povo que se afirma cívico e culto. As pessoas têm de perceber que os maiores prejudicados são os cidadãos e que o poder político em nada é atingido com este tipo de vandalismo. O mesmo acontece com quem foge aos impostos ou não cumpre as suas obrigações, os prejudicados são os próprios, que no fim se deparam com a diminuição do poder de compra e com um Estado que não tem rendimentos para fazer face às despesas.

 

Tem de haver mais confiança na política e no Estado, mas para isso não se pode encarar os mesmos como adversários. O Estado serve a população e não o contrário. Por isso é tão importante o incentivo à participação política dos jovens, que devem ter desde logo formação escolar no modo de funcionamento das instituições.

 

O poder local deve tornar-se um meio de aproximação da população à política, porque a política e o Estado, mais do que compostos por partidos, são compostos por pessoas. A sociedade tem de se rever na política e assumir compromissos, cumprindo a sua parte, esperando que os outros cumpram a deles, não vale a pena esperar que o exemplo venha de cima, porque o exemplo nunca será perfeito e nunca todos irão concordar que aquele exemplo é o melhor.

 

Além da importância da política interna, é também essencial tomar posição relativamente à política internacional, que cada vez mais influencia e dirige a política interna.

 

A democracia deve então ser aproveitada para exigir mais e melhor dos governos e dos políticos. Para isso a população, hoje muito mais culta e instruída que outrora, deve participar activamente e educar os outros no sentido dessa participação.

 

Inês Mendes

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