Sexta-feira, 25.06.10

Nesta notícia, podemos ver a intenção do PSD colocar um limite constitucional à carga tributária, a nível dos 40 %.

 

Recorde-se que o PS, na legislatura anterior, aumentou a taxa máxima do IRS de 36 % para 42 %, tendo, recentemente, aumentado a mesma para 45 %, de acordo com uma ideia de solidariedade social: que mais tem deve contribuir mais para a construção do Estado Social.

 

Ora, um dos defensores da proposta do PSD, segundo a notícia referida, justifica a mesma com o seguinte: “É preciso libertar a sociedade. [Com mais de 40 % de impostos] onde fica a liberdade privada e a economia privada] ?

 

Esta defesa parte de uma falsa oposição entre Estado e liberdade, entre Estado e iniciativa privada. Os impostos não vão para um buraco negro. Pelo contrário, muitos dos impostos são investidos em despesas estatais que, precisamente, visam dar mais liberdade àqueles que, sem a ajuda das prestações sociais, não teriam a capacidade para, com dignidade, prosseguir os seus sonhos e objectivos de vida. A progressividade fiscal, que o PSD quer travar, serve, precisamente, para garantir liberdade de acção e de iniciativa a todos os cidadãos. Isto é, o Estado não se apodera da riqueza; o Estado simplesmente a redistribui, aumentando a possibilidades de liberdade e de iniciativa às camadas mais desfavorecidas da sociedade.



David Erlich às 00:56 | link do post | comentar

Terça-feira, 01.06.10

chega às escolas, contra a discriminação e o preconceito.



David Erlich às 21:57 | link do post | comentar

Quarta-feira, 26.05.10

O Jovem Socialista conta com um post de um/a convidado/a por semana . Esta é uma forma tornar este blogue um espaço ainda mais aberto e pluralista. Esta semana, o convidado é João António, Presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa da Juventude Socialista.

 

O metro ao serviço dos jovens

 

A aposta do Estado e de outras entidade públicas nos transportes públicos colectivos representa um exemplo de uma medida de grande alcance transversal para os cidadãos e para a qualidade de vida nas grandes cidades, promovendo mobilidade a preços acessíveis, favorecendo a racionalização do transporte nas grandes áreas metropolitanas e oferecendo um meio de locomoção ambientalmente sustentável.

 

Neste contexto, e considerando ainda outras potenciais vantagens da promoção da utilização de transportes colectivos na nossa área metropolitana e a experiência positiva de outras cidades europeias, das quais Barcelona e Berlim são os exemplos mais evidentes, entendemos que o metropolitano deve ser privilegiado como meio de transporte para a população que frequenta espaços de diversão nocturna, particularmente os que se localizam na cidade de Lisboa, nas noites de maior afluência às zonas tradicionais de bares, discotecas, teatros e outras centros de diversão e espectáculos, devendo o seu horário ser alargado nas noites de Quinta-Feira, Sexta-Feira, Sábados e vésperas de feriados.

 

Na realidade, trata-se de uma medida que não se limita a oferecer conforto a alguns apenas, antes ambiciona a criação de uma alternativa para todos com a vantagem de promover um meio de transporte amigo do ambiente e um aumento da segurança rodoviária: alcança-se uma redução dos carros em circulação, diminuem-se as dificuldades de estacionamento, muitas vezes irregular, em zonas saturadas de veículos, reduzem-se os riscos de acidentes rodoviários associados ao consumo de álcool e promove-se um aumento do número de utilizadores da rede de metropolitano, permitindo a viabilidade económica do alargamento de horário e o reforço da segurança dos passageiros. Acresce ainda que esta necessidade se torna ainda mais premente para aqueles que, não sendo de Lisboa e residindo em municípios vizinhos, dispõem de poucas ou nenhumas alternativas ao transporte próprio/privado.

 

Esta é uma causa de tod@s os jovens da Área Metropolitana de Lisboa pelo que não só a Juventude Socialista como também a Sociedade Civil deve ser mobilizada e chamada a intervir.

 

João António



David Erlich às 00:11 | link do post | comentar

Domingo, 09.05.10

A nova liderança do PSD foi uma autêntica desilusão no que diz respeito à igualdade entre homens e mulheres. O novo Conselho Nacional tem cinquenta e quatro homens e uma mulher. O órgão nacional de jurisdição tem sete homens e uma mulher. A direcção do grupo parlamentar tem também uma só mulher. Quanto à Comissão Nacional, o órgão com mais presença feminina, tem quatro mulheres em dezoito dirigentes, ficando, ainda assim, abaixo de um terço. Mesmo no órgão com mais presença feminina, o PSD não consegue atingir o valor percentual de presença feminina previsto, para os órgãos políticos públicos, pela lei da paridade: um terço.

 

Isto é algo que não deve apenas desiludir aqueles que, não sendo do PSD, esperavam mais do maior partido da oposição. Isto também deve desiludir os próprios militantes do PSD, que certamente, espero, não se revêem neste machismo. O próprio Professor Marcelo Rebelo de Sousa, insuspeito de fazer críticas ao PSD infundadas, manifestou a sua desilusão quanto a este aspecto, numa conferência a que assisti na Faculdade de Direito de Lisboa.

 

Podemos concluir que, assumindo como certo que há mulheres com grande qualidade política no PSD, algo que acredito ser verdade, as mesmas são discriminadas, não tendo acesso, apesar das capacidades políticas que seguramente têm, aos cargos de direcção nacional.

 

Esta discriminação significa que enquanto o PS cumpre a lei da paridade porque acredita na igualdade de género , o PSD a cumpre simplesmente porque a isso é obrigado, já que onde não é legalmente obrigatório incluir mulheres o PSD não hesita em remetê-las para um imerecido e conservador gineceu político.  Todos apregoam a igualdade de género como ideal. Infeliz e claramente, apenas alguns a concretizam como realidade.

 



David Erlich às 15:34 | link do post | comentar

Sábado, 08.05.10

O Jovem Socialista conta com um post de um/a convidado/a por semana . Esta é uma forma tornar este blogue um espaço ainda mais aberto e pluralista. Esta semana, o convidado é Carlos Granadas, Presidente da Federação Regional do Oeste da Juventude Socialista

 

A Governança e a Governação

 

O conceito de Governança, surge em primeiro lugar, da adaptação do termo anglo-saxónico “Governance”. No entanto a definição conceptual relativa ao termo não é consensual, remetendo para as mudanças no relacionamento entre o Estado e a Sociedade e, num segundo plano, para o aumento da dependência do Estado, que resulta em formas menos coercivas de aplicar os instrumentos de poder que tem ao seu dispor.

 

Segundo a perspectiva dos partidos da esquerda democrática, e do Partido Socialista em particular, a Governança é um processo no qual o Estado desempenha um papel de liderança, definindo e orientando a sociedade através de prioridades e objectivos, numa lógica de obtenção de resultados, mediados pela avaliação e planeamento da actuação do Estado, pela inclusão do conceito nos mais variados instrumentos de gestão e planeamento, como por exemplo: - a Estratégia de Lisboa, Planos de Acção Nacionais, Regionais e Locais, nos mais diversos âmbitos, Ambiente, Economia, Educação, Políticas Sociais, etc.

 

A forma como o Estado orienta os destinos da sociedade, promovendo o reconhecimento dos direitos sociais, através da consignação legal da universalidade dos mesmos, promove uma aproximação, ainda que de forma própria, ao conceito de Igualdade. Sendo que, nas questões sociais e económicas da actualidade tal dependerá da forma como procede. Assim sendo, a Administração Publica, num contexto de Governança desempenha um papel fundamental no procedimento administrativo. Através dela os problemas comuns entre Estado e Sociedade poderão ser abordados de forma vantajosa. Não sendo demais referir que isto será assim se entendermos o Estado enquanto agente principal, destacando-se através de uma intervenção forte e direccionada, na economia, na regulação de mercados e no controle de recursos estratégicos.

 

A agenda actual sobre o tema da Governança, tem incidido essencialmente sobre a actuação de governos, facilitando a actuação de outros actores sociais, tidos até então, como pouco relevantes ou acessórios na execução de Politicas Públicas, procurando-se com isto, por um lado, adaptar a acção das políticas públicas a determinados fins e objectivos que vão de encontro às expectativas e necessidades dos agentes envolvidos e, por outro, a necessária legitimação da acção através de novos procedimentos, promovendo a participação cívica dos cidadãos, como por exemplo, através da implementação de Orçamentos Participativos, iniciados e propostos em várias autarquias Socialistas um pouco por todo o país, ou ainda da assinatura de acordos em sede de Concertação Social.

 

A avaliação das Políticas Públicas

 

A avaliação como procedimento, regulamentado juridicamente, definido com critérios objectivos e científicos, tendencialmente consensuais, participados através da publicidade, de forma a garantir a transparência dos resultados alcançados e a colaboração ou participação de todos os intervenientes no processo, surge como um novo paradigma de legitimação dos processos de decisão, capaz de gerar o envolvimento do sistema social como um todo.  

 

Em suma, a avaliação vem introduzir um acréscimo de legitimidade às políticas públicas e à actuação da administração pública enquanto gestor de recursos. Ao permitir-se a participação alargada de cidadãos interessados nos processos de decisão e a divulgação da informação produzida em sede de avaliação, poder-se-á contribuir para que os resultados esperados com a implementação de políticas públicas vão de encontro às necessidades dos vários intervenientes, possibilitando a melhoria dos procedimentos administrativos e o desenvolvimento de uma cultura de gestão orientada para a obtenção de resultados, sem no entanto perder a necessária consciência das questões sociais que devem orientar a acção da administração pública. Esta visão, não se compadece com tentativas populistas de abordar questões que envolvam a acção do Estado, através do discurso sectário e doutrinal, até certo ponto incoerente, da oposição, que demagogicamente tenta passar a ideia de que o Governo está a atacar deliberadamente certos grupos ou interesses corporativos. De facto não está, o Governo está simplesmente a governar, é essa sua função, legitimado pelo voto livre e universal e pelo Estado de Direito Democrático em que vivemos.

 

A actualidade

 

Foi possível perceber que o “interesse nacional” do Dr. Passos Coelho, está limitado aos interesses de certos grupos, ou seja, segundo as declarações produzidas em Bruxelas, o líder do maior grupo da oposição deixa claro que o adiamento do investimento público programado e devidamente avaliado, deve ser adiado, pois, a sua realização não é favorável ao próprio sistema financeiro.

 

Pois bem, a crise que actualmente vivemos, os ataques especulativos e o “fascismo financeiro” introduzido pelas agências de rating, têm a sua origem num sistema financeiro que viveu e se desenvolveu ao abrigo das políticas neoliberais. Serão estas, novamente a ditar a resposta a uma crise que em grande medida é da sua responsabilidade?

 

Podem reformular-se discursos, remodelar imagens, mas o âmago neoliberal do PSD está e estará sempre presente na sua matriz ideológica, na sua visão do mundo e nos “interesses nacionais” que defendem, exemplo disso são as propostas avançadas quanto ao desmembramento do Serviço Nacional de Saúde, servindo os interesses dos investidores privados e deixando de lado o imperativo inalienável do direito à Saúde, assegurado pelo Estado a todos os cidadãos.

 

Carlos Granadas



David Erlich às 02:16 | link do post | comentar

Quinta-feira, 06.05.10

Os tiros nos pés protagonizados pelo meu partido, o PS – aquele que acredito ter a matriz genética mais adequada para avançar o País – são problemas causados pelo mesmo, sem necessidade, sem justificação ética, sem visão estratégica, de forma impopular e, por isso, penalizadora eleitoralmente.

 

Com um PSD que finalmente ameaça assumir-se como alternativa, o que é só é bom para a democracia pois a concorrência aumenta a qualidade, o PS não mais se pode dar ao luxo de protagonizar estes tiros nos pés.

 

Dou, seguidamente, exemplo de dois desses tiros nos pés.

 

O caso de Inês de Medeiros começou mal muito antes de se ter tornado polémico, já que em prol de uma real representatividade democrática e coerência parlamentar, a Senhora Deputada, morando em Paris, devia ter sido eleita pelo círculo eleitoral da Europa, e não pelo de Lisboa, tal como aconteceu. Aí reside a verdadeira questão; o facto de lhe serem pagas as viagens Paris/Lisboa não é errado per si; ao invés, é errado porque lhe estariam a ser pagas as viagens para e de um local pelo qual ela não foi eleita. E, aí, deturpa-se o conceito que preside à questão dos pagamentos das viagens em geral, pois uma coisa é pagar as viagens de um deputado para e do sítio por onde foi eleito, tratando-se assim de um pagamento que beneficia a qualidade democrática e a proximidade dos deputados face aos eleitores, e outra coisa é, simplesmente, pagar a viagem trabalho-casa a qualquer deputado/a independentemente de onde ele/a mora. As viagens de Inês Medeiros, a serem pagas, não seriam um investimento na democracia, mas sim uma simples, exagerada, injustificada e inconsequente regalia laboral. O PS ganhou esta batalha, e conseguiu o pagamento das viagens. Nós, Socialistas, ganhámos assim uma batalha impopular, na qual não tivemos razão, inútil, inconsequente e insignificante. Tudo isto para, no fim, a Senhora Deputada rejeitar, afinal, as viagens. O eleitor comum não vê o PS apostar numa verdadeira reforma eleitoral, que é tão necessária, mas vê o PS envolver-se em polémicas inúteis e das quais a imagem do nosso Partido sai claramente danificada. Eis um tiro no pé.

 

O outro tiro no pé que aqui destaco relaciona-se com a actividade do Senhor Deputado Ricardo Rodrigues, por quem nutro todo o respeito. Ele é, sublinhe-se, um homem livre e inocente de qualquer crime – não é isso que está em causa, e acusá-lo de alguma actividade criminosa passada é desacreditar a justiça portuguesa. O que aqui está em causa é a resposta à seguinte pergunta, resposta essa que, pelo menos de forma clara e fundamentada, com certeza não existirá: porque é que o PS escolheu para protagonista parlamentar uma pessoa demasiadamente agressiva, crispada, que criou offshores quando o nosso Partido é contra as mesmas, que participou em negociatas duvidosas, que está sempre zangado, que faz escárnio de camaradas em pleno Parlamento e que tem um carácter suficientemente frágil para furtar gravadores a jornalistas? O PS está repleto de militantes com capacidade e perfil para o combate parlamentar; camaradas dialogantes, positivos, que encaram os desafios com alegria, espírito mobilizador e carisma. Escolher Ricardo Rodrigues para ser uma das caras do nosso Partido é um tiro no pé. Independentemente das circunstâncias, das perguntas feitas, do desrespeito levado a cabo, um deputado do Partido que fez nascer a democracia em Portugal não pode furtar material jornalístico; é, arrisco-me a dizer, vergonhoso. Temos, Socialistas, de nunca nos esquecer que o respeito pelas normas democráticas não é um meio para atingir um fim; o respeito pelas normas democráticas é um fim em si mesmo. Se atropelamos o espírito da democracia – e furtar jornalistas é claramente um atropelo –, tudo fica distorcido à partida, pois a tolerância e o diálogo são valores que devem ser respeitados enquanto fins em si mesmos. O grande desafio da ética republicana é segui-la mesmo quando isso não nos é favorável. O grande desafio da política é fazer com que o poder esteja ao serviço das ideias, e não as ideias ao serviço do poder. Nós, Socialistas, não podemos querer exercer o poder pelo poder. Temos de querer exercer o poder pela grandiosidade das ideias de justiça, liberdade e solidariedade que servimos. Temos de querer o poder pela mudança que podemos causar na sociedade através do seu exercício. E, certamente, a sociedade na qual me revejo não é uma em que deputados furtam jornalistas, por mais ousadas que as perguntas destes possam ter sido.

 

Acredito que o PS é a força política com mais potencial para servir os ideais que as populações precisam de ver, cada vez mais, concretizados na realidade. Dedico horas e horas da minha vida à JS e ao PS, sabendo sempre, de forma altruísta, que aquilo que conta é aquilo que posso dar ao PS e JS e não aquilo que os mesmos me podem dar a mim. Sei que há, nos partidos em geral e o nosso não foge à regra, pessoas que estão num partido de forma seguidista, com medo da discordância, e que se esquecem que isso não é servir o Partido. Estar num partido perdendo a voz crítica não é servir verdadeiramente o Partido, tal como não podemos ajudar uma pessoa se continuamos a aplaudi-la e incentivá-la mesmo sabendo que a mesma se dirige para um buraco. Aqueles que com tudo concordam podem ser aqueles que, enquanto o barco se afunda, continuam a aplaudir a tripulação, ignorando a água que entra por todos os lados. O caminho de sucesso do PS fez-se e far-se-á através do diálogo, através da detecção de erros no presente para a construção eficaz do futuro. Por isso digo: basta de tiros nos pés. A impopularidade causada por medidas necessárias e corajosas é útil e nobre. A impopularidade merecida, inútil e criada pelos nossos próprios tiros nos pés, tem de ser combatida. A impopularidade originada por causas que seguimos é um acto de determinação. A impopularidade originada por polémicas que criamos é um acto de auto-flagelação. Basta de tiros nos pés.

 

Socialistas, estejamos à altura, a cada momento, da nossa História e do País que queremos servir. Em cada desafio, desde a mais pequena freguesia até ao maior dos sonhos europeus, vivamos segundo os ideais republicanos e democráticos que sempre nos fizeram liderar a evolução de Portugal. Sigamos as ideias de liberdade, solidariedade e pluralismo não só como metas abstractas mas também como imperativos éticos do quotidiano político. Vivamos, a cada instante, segundo a eternidade dos valores que prosseguimos.

 

Nota: um leitor do blogue levantou uma vez a questão de algumas das opiniões que expresso estarem em discordância com as linhas gerais do PS. Aproveito para esclarecer aqui que, segundo o pluralismo que caracteriza a JS, nomeadamente a nível deste blogue, as opiniões que podem ser lidas no mesmo são emitidas livremente e apenas vinculam os seus respectivos autores.



David Erlich às 20:29 | link do post | comentar | ver comentários (3)

Terça-feira, 27.04.10

O que é que a JCP terá a dizer sobre isto ?



David Erlich às 17:00 | link do post | comentar

Segunda-feira, 26.04.10

O Jovem Socialista conta com um post de um/a convidado/a por semana . Esta é uma forma tornar este blogue um espaço ainda mais aberto e pluralista. Esta semana, o convidado vem da sociedade civil, sendo independente, o que acentua a abertura deste espaço opinativo. É Paulo Correia, jovem jornalista de sucesso, tendo passado por diversas publicações, sendo agora editor da revista Playboy em Portugal. 

 

O poder dos media

 

Malcolm X, conhecido activista americano que lutou contra o racismo, disse uma vez que os "media são a entidade mais poderosa do planeta. Têm o poder para tornar os inocentes culpados e os culpados inocentes, e isso é poder. Porque eles controlam a mente das massas". Não podia estar mais correcto. Os media sempre foram rodeados de enorme poder e, usados de uma forma errónea e descuidada, podem conduzir a população a tomar decisões condizentes com uma realidade que não é verdadeira, pois a sua função é entreter e informar a população através de conteúdos seleccionados pelos próprios responsáveis editoriais. O perigo nasce com a forma de difundir esses mesmos conteúdos/informação e a tipologia com que isso é feito, pois a informação fornecida tanto pode ser útil e suscitar o debate e discussão em torno de um tema, como pode apenas alienar a população, determinando um modo de pensar em vez de originar um debate - isso observa-se muito no mundo da publicidade onde nos é dito que produtos devemos comprar.

 

Mas o que se vê em grande parte das televisões mundiais, e nas portuguesas em particular, é a tentativa de "venda" de um pensamento que perpetua o já de si natural descontentamento da população portuguesa. Existem meios de comunicação no nosso país que tentam aproveitar-se desse mal-estar para dar aos seus telespectadores, não aquilo que precisam, mas algo que perpetue o seu pensamento, quer este esteja certo ou errado. Podemos observar isso através dos diversos telejornais da nossa televisão, a forma como são interpretadas as notícias, a entoação dada a umas e retirada de outras, tudo isso influencia a forma do telespectador experienciar aquilo que vê. Actualmente, ao ver os telejornais, os indivíduos estão muitas vezes insensíveis ao que se passa, abdicam da sua liberdade e deixam-se ser controlados. Desde que existem os meios de comunicação tais como os conhecemos, os governos e as classes sociais mais poderosas sempre foram apontados como sendo os responsáveis pela manipulação dos mesmos, para levar o povo a fazer o que desejam que faça e manter a população na ordem. Claro que nem sempre é isso que acontece.

 

Temos vindo a observar, com o desenvolvimento desenfreado da internet e o "boom" dos meios de comunicação privados, controlados por grupos económicos poderosos com a sua própria agenda política, que os governos e demais entidades políticas deixaram de ser considerados como os principais actores por trás da agenda mediática imposta. Aliás, tem-se verificado o exacto oposto: nas últimas duas décadas tem-se assistido a uma cada vez maior interferência dos media em questões do foro económico e político - como podemos observar com a recente polémica entre José Sócrates e a TVI. Não quero com isto dizer que esta mudança é má, acaba por ser uma forma de produzir informação similar à que já existia, mas na qual o detentor do "poder" deixou de ser o estado e passaram a ser os grandes grupos económicos. Definir qual o melhor dos dois parece-me um exercício vão e que acabará por produzir sempre o mesmo resultado, que o melhor modelo para o povo ainda está para chegar.

 

O que se tem verificado, com o aparecimento de grandes conglomerados económicos, responsáveis também pelos media, é que a informação tende a ser definida pela audiência que irá gerar, pela garantia de lucro, o que provoca uma ruptura no papel que é atribuído aos media, de quarto poder, regulador de todos os outros poderes, e de garantia da democracia. Quando o objectivo máximo é a garantia de lucro, as funções sociais dos meios de comunicação social (funções educativas, culturais, informativas, etc...) são esquecidas e a diversidade de informação e a própria discussão necessária para um avanço social dos cidadãos é posto em causa.

 

O mesmo tem vindo a acontecer nos diversos meios de comunicação portugueses, de uma forma menos acentuada do que noutros países, mas acontece. Conglomerados financeiros, alguns que nem são portugueses, têm vindo a delinear a forma de pensar da nossa sociedade, "mostrando-nos" o que está bem, o que está mal, o que devemos comprar e usar. Medidas terão que ser tomadas de forma a garantir que os media voltarão a ocupar o lugar que sempre lhes foi destinado, um local de debate e de ajuda para o despertar de consciência social.

 

Paulo Correia



David Erlich às 14:49 | link do post | comentar

Domingo, 18.04.10

O Jovem Socialista conta com um post de um/a convidado/a por semana . Esta é uma forma tornar este blogue um espaço ainda mais aberto e pluralista. Esta semana, o convidado é Pedro Ruas, Presidente da Federação de Setúbal da Juventude Socialista.

 

Os perigos da urbanização do mundo e esvaziamento do espaço rural 

 

As primeiras cidades, surgidas na antiga Mesopotâmia há apenas cerca de 5 a 7 mil anos, introduziram uma nova ordem espacial para a humanidade, mas durante séculos continuaram em pouco número em todo o mundo e durante séculos foi à ruralidade que coube a liderança populacional.

 

Mas recuemos até ao aparecimento da agricultura, uma das genialidades da raça sapiens sapiens, que terá permitido fixar as primeiras aldeias e assim transformar em sedentária a humanidade, criando comunidades de vizinhos. O desenvolvimento da agricultura permitiu também um crescimento considerável na população, criou a segurança grupal em abrigos e permitiu libertar a energia que despendiam em longas caminhadas para o investimento na tecnologia, consolidando as aldeias. Progressivamente as aldeias foram crescendo, e com o desenvolvimento da tecnologia, foram surgindo as primeiras profissões especializadas, os primeiros serviços comunitários, as primeiras organizações de pessoas e as lideranças religiosas, políticas, culturais, sociais e económicas.

 

Na Idade Média, a vivência nas cidades era símbolo de liberdade, em contraposição aos que viviam nos campos e dependiam dos senhores feudais. E por esta altura, algumas aldeias crescem e absorvem as populações rurais vizinhas, embora a grande maioria continuasse a viver nos campos. 

 

Foi só mais tarde, com o advento da Revolução Industrial, que as cidades conheceram um novo capítulo na sua história. Estimulada pelas inovações tecnológicas, pelas descobertas na saúde, e pelo aumento da riqueza, a urbanização começou na Europa e universalizou-se com a chegada das fábricas a todo o planeta. A população urbana não parou de crescer desde então e a concentração nas cidades foi aumentando de acordo com as crises económicas e com o crescimento populacional.

 

Nos dias de hoje assistimos a uma mudança clara no paradigma da ocupação e antropologia humana do espaço: pela primeira vez, em 2008, a população urbana ultrapassa a população rural e a concentração nas cidades cria uma nova forma de estar e olhar o mundo, penalizando a agricultura e produção de bens alimentares.

   

De acordo com a ONU, em 2008 cerca de 3,3 mil milhões de pessoas residiam em cidades, das quais um sexto em bairros de lata e a maioria em cidades costeiras, ameaçadas pelo aquecimento global.

   

Aquilo que acontece hoje no interior de Portugal, acontece em paralelo um pouco por todo o mundo rural do Ocidente, mas acontece também em países cujos índices de desenvolvimento nos indicariam que não. Quase todos os países africanos e asiáticos já apontam uma população urbana de monta considerável. As latitudes apresentarão diferentes contornos nas razões, mas a verdade é que é um facto da ocupação humana e a tendência será o agudizar desse diferencial, agora já não pelo êxodo rural, mas sim pelo crescimento natural das cidades.

   

O que assistimos no interior do país é justamente o que se assiste em todo o mundo: o esvaziamento dos campos, das aldeias e vilas e a concentração populacional nas cidades.

 

Contudo, a urbanidade nos dias de hoje não deixa de privilegiar a vivência e a qualidade de vida oferecida pelos campos e só pode sobreviver porquanto for existindo a possibilidade de usufruir dessa qualidade de vida e do que a ruralidade pode continuar a oferecer.

   

Para os que acreditam e defendem o esvaziamento do interior, usam como argumento que a concentração populacional nas urbes levará a uma redução substancial na rede de serviços públicos e a uma consequente qualificação, uma vez que a população está concentrada, levará também a um aumento no tipo de serviços ao dispor em cada núcleo urbano, uma vez que mais pessoas significarão mais e melhores respostas, libertando os campos para a preservação ambiental, tão cara aos citadinos. O que se esquecem é que sem população rural, não há agricultura, não há produção agrícola, não há ocupação e tratamento do solo e há o agravamento da crise económica, a perda de identidade do povo português e o crescimento desenfreado de selvas de pedra, que mais não passam de aglomerados de betão. Em Portugal, 178 municípios, situam-se no interior, o que significaria que uma parte significativa do país ficará, a médio prazo, desprovida de qualquer cuidado.

 

E é por isso que importa travar este movimento de desertificação, é preciso parar de gerir o país só com números e estatísticas, é preciso repensar o modelo de desenvolvimento para o país, fundamentando a sua intervenção no equilíbrio e na coesão social e territorial.

 

Os dirigentes e líderes políticos devem ter a capacidade e o discernimento para separar o que é verdadeiramente essencial do que é acessório, concentrando esforços no que é estruturante para as comunidades rurais. Ora bem, terá sido justamente aí que a ruralidade falhou, porque não teve a coerência para definir, planear e estruturar a longo prazo, auto-castrando qualquer hipótese de sobrevivência. As poucas aldeias que foram resistindo apresentam-se hoje envelhecidas, sem projectos de futuro, e sem qualquer visão de progresso. As nossas aldeias, particularmente as do Alentejo, não se modernizaram, como as da Alemanha ou da Holanda, não criaram emprego, mas ainda mais penalizador: não definiram um caminho de futuro, procuraram apenas sobreviver.

 

Defendo e acredito que só com políticas de médio e longo prazo será possível ao interior recuperar o seu ritmo de progresso, que só com intervenções cirúrgicas poderá ser possível recuperar a robustez da ruralidade, tão importante ao país.

 

E a inflexão desta tendência só é possível se o interior for tomado em conta na decisão política, se os líderes políticos tiverem a consciência de que existe um espaço rural no país, para além das cidades e do litoral, de que existe, e deve existir, uma ruralidade que preserve os campos e garanta a produção de alimentos.

 

O investimento nas acessibilidades, que aliás tem sido feito ao longo dos últimos anos pelo Governo do PS, é um sinal claro da preocupação com o interior, os benefícios fiscais já concedidos às empresas que se fixam no interior também é um sinal claro da vontade política em interromper este ciclo de concentração urbana, mas é preciso mais para equilibrar os ritmos de desenvolvimento. A decisão deve ser mais corajosa que o peso da demografia, deve ser consistente com o princípio de que devemos ter um país coeso, com equilíbrio territorial, e que garanta aos seus cidadãos os mesmos níveis na qualidade de vida e a liberdade de poder escolher entre viver nos campos ou viver nas cidades.

 

Pedro Ruas

 



David Erlich às 23:29 | link do post | comentar

Terça-feira, 13.04.10

É legítimo a Igreja Católica afirmar que não é o celibato que causa a pedofilia no seu seio, e é legítimo haver quem ache o contrário.

 

Se esta especialista separa o celibato da pedofilia, já este afirma que as pessoas com tendências pedófilas tendem a procurar actividades em que há proximidade segura e livre, no que à vigilância de outros diz respeito, a crianças, sendo o sacerdócio uma dessas actividades.

 

O que me parece absolutamente repugnante é, contra a opinião de toda a comunidade científica e referindo-se à alegadas opiniões de especialistas não especificados, a Igreja Católica ligar, como fez através deste responsável de topo, a pedofilia à homossexualidade. É um incitamento à homofobia violenta. É vergonhoso.

 

É repugnante.

 

 



David Erlich às 13:19 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Quinta-feira, 08.04.10

1. Uma decisão que contraria certas mentalidades conservadoras, e que marca um dia histórico para o País.

 

2. Curioso: será que alguém, neste caso, falou de pressão sobre os media?

 

3. Um projecto progressista que deve ser saudado. Fico feliz pelo PS viabilizar a iniciativa.

 

4. Uma iniciativa que termina com a homofobia reinante num instituto do Estado, viabilizada, e bem, pelo PS.



David Erlich às 21:01 | link do post | comentar

Terça-feira, 30.03.10

O Jovem Socialista conta com um post de um/a convidado/a por semana . Esta é uma forma tornar este blogue um espaço ainda mais aberto e pluralista. Esta semana, o convidado é João Figueirinhas Costa, membro do secretariado concelhio da Juventude Socialista do Porto.

 

Energia Transparente 

 

O Secretário-geral da JS, Duarte Cordeiro, juntamente com outros deputados socialistas, vai apresentar uma proposta para criar uma lei que obrigue os organismos do Estado a publicar as facturas energéticas e a definir medidas de redução do consumo.

 

Esta iniciativa, que pretende fazer do Estado um exemplo a seguir, tornando-o energeticamente sustentável, aposta não só na implementação de energias renováveis e na promoção da eficiência energética, mas também na própria redução do consumo.

 

Fará parte da proposta uma articulação especial com os municípios, de forma a criar-se um esquema de discriminação positiva para aqueles que apresentem propostas de redução de consumo viáveis. Além de identificar os organismos públicos que mais consomem, esta proposta também tem em conta a necessidade de prevenir e minimizar os gastos de energia desnecessários, fomentando a diminuição das emissões de dióxido de carbono e a aplicação de planos de redução de consumo.

 

Depois da publicação desta notícia no «Público Online», vários leitores escreveram comentários. No meio de tantas observações, muitas das quais inúteis ou despropositadas, um leitor sugere que as contas da Administração Pública sejam também apresentadas ao mais ínfimo pormenor. Este leitor vai até mais longe e especifica rubricas que devem ser apresentadas: «carros, combustíveis, obras em gabinetes e edifícios públicos e os beneficiários directos». Ainda que esta sugestão possa parecer um pouco exagerada, creio que faz todo o sentido. Existe um conjunto de informações sobre a despesa do Estado que deveria ser facilmente acessível por parte dos cidadãos. Ao tornar as contas mais transparentes, impõe-se uma maior pressão às entidades públicas para que se controlem determinado tipo de gastos, evitando-se negócios menos claros e manobras financeiras.

 

Não obstante ser fundamental incrementar a transparência das contas do Estado, a produção e divulgação de alguns relatórios detalhados com esse fim implica tempo. Mas, na minha opinião, é algo a ponderar. Só valoriza o Governo enquanto instituição. E, acima de tudo, dá confiança aos portugueses.

 

João Figueirinhas Costa



David Erlich às 16:39 | link do post | comentar

Segunda-feira, 22.03.10

Após um ano de debate, e de um emotivo último apelo de Obama (parte 1, parte 2, parte 3), a reforma do sistema de saúde dos EUA foi aprovada.

 

É um momento histórico. Hoje fez-se história.

 

 



David Erlich às 03:03 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sexta-feira, 19.03.10

A partir de hoje, o Jovem Socialista contará com um post de um/a convidado/a por semana . Esta é uma forma tornar este blogue um espaço ainda mais aberto e pluralista. Esta semana, a convidada é Maria Begonha, militante da JS e do PS, membro da Assembleia de Freguesia da Lapa e do Secretariado da JS / Lisboa e da JS / FAUL.

 

PSD: sem rumo mas com rolha 

 
Desde que vivemos em Democracia que o sistema partidário português se apresenta como bipartidário. Bipartidário, porque dois principais partidos têm merecido o apoio maioritário dos portugueses, para que actuem como seus representantes. Assim tem sido a alternância do poder em Portugal, entre socialistas e sociais-democratas, que ao contrário do que oposição à Esquerda e muitos comentadores e especialistas afirmam, ainda apresenta significativas diferenças ideológicas e políticas, mesmo num quadro de convergência ideológica de Centro. Reflictamos então, sobre a importância da condição actual do PSD como maior partido da oposição.
 
Não fosse os malefícios que uma oposição desacreditada oferece ao pluralismo e à Democracia portuguesa, teríamos de facto, como socialistas, razões para celebrar. O PS atravessa também momentos difíceis, mas ao longo da sua história e em particular na sua história recente, não perdeu um marco da sua identidade, tão basilar como o pluralismo e democraticidade interna. Afirmava Vitalino Canas, que no PS, nunca seria proposta estatutariamente a “Lei da Rolha”. Acrescente-se que existindo um dirigente socialista com o protagonismo político equivalente a Santana Lopes capaz de propor tamanho erro de julgamento, os militantes base do PS acorreriam a rejeitar tal proposta.
 
Também da Juventude Social-Democrata não ouvimos uma única manifestação de desacordo, ou o sentimento mais apropriado perante tal proposta, de indignação para com o ataque contra os princípios democráticos dos quais o PSD advoga ser partidário.
 
A Lei da Rolha, é sem dúvida, um dos mais importantes “acontecimentos” recentes para tecer algumas considerações e identificar manifestas diferenças dentro do bipartidarismo português. A julgar pela proposta estatutária, o PSD não tem condições de se apresentar como um partido unido a não ser acabando com a manifestação do pluralismo intrapartidário. Quando um partido tem que recorrer a medidas de sanção para com os seus militantes, para participar na livre competição democrática, assistimos ao seu reconhecimento de que a sanção é a única via para a união.
 
Maria Begonha


David Erlich às 18:52 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Domingo, 14.03.10

Esta notícia mais parece vinda do PCP do que do PSD. Lamentável. Viver-se-á, a partir de agora, um clima de censura no PSD.

 

Isso não é bom para o PSD, e não é bom para ninguém: a democracia quer-se dinâmica.

 

É sinónimo do desnorte do PSD que uma proposta anti-democrática, proposta por um ex-líder do PSD, seja aprovada, paradoxalmente quando os quatro candidatos actuais à liderança são contra essa norma.

 

Especialmente, combater esta norma é importante para a JSD. As juventudes partidárias devem ter uma certa autonomia em relação aos respectivos partidos. O que acontecerá agora, quando um militante da JSD, simultaneamente do PSD, discorde das orientações deste último? Será também alvo desta nova norma estatutária anti-democrática?

 

Tenho orgulho em pertencer a um Partido e a uma Jota que fazem do pluralismo um dos seus pilares. Já estive do lado das opiniões maioritárias e também das minoritárias. Nunca senti pressões e nunca uma norma estatutária me retirou liberdade de expressão. A partir de agora, nenhum militante do PSD poderá dizer o mesmo: a limitação da sua liberdade de expressão passou a ser norma estatutária.



David Erlich às 21:50 | link do post | comentar

Sábado, 13.03.10

 

Guillermo Fariñas, mais uma vítima do regime totalitário cubano, que alguns aplaudem de pé.

 



David Erlich às 03:53 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sexta-feira, 12.03.10

Passos-Coelho deu uma ideia com a qual concordo: que os que recebem subsídios possam dar um contributo à sociedade, através de trabalho desempenhado nas entidades estatais e da sociedade civil.

 

Aguiar-Branco responde que isso é assistencialismo.

 

Ou seja: Aguiar-Branco é, por preconceito e natureza, contra as prestações sociais, independentemente de elas exigirem algo do indivíduo ou não. Ele é simplesmente contra. Qualquer ajuda que o Estado Social dê a um indivíduo é negativa, condenável, a suprimir.

 

É este o conceito de solidariedade reinante no PSD ?



David Erlich às 22:52 | link do post | comentar

No debate entre Aguiar-Branco e Passos Coelho, a pérola foi quando o primeiro elogiou o trabalho desenvolvido pelo Governo de Santana Lopes.

 

(Não é uma piada, ele realmente teceu esse elogio).

 

 



David Erlich às 22:35 | link do post | comentar

Quarta-feira, 10.03.10

Esta notícia de hoje merece referência.

 

Sobre ela, quatro reflexões:

 

- O atrito entre poder político e poder dos media é natural numa democracia;

- Ainda assim, são condenáveis atitudes de pressão, independentemente de que partido venham;

- A existência de pressões não é comparável a tempos em que a liberdade de expressão era inexistente;

- O PSD já protagonizou episódios de pressões a jornalistas ou de influência ilegítima sobre os media. Neste âmbito, podemos não só ver a notícia acima referida, mas também esta, e esta, e ainda esta.

 

 

 



David Erlich às 10:55 | link do post | comentar

Terça-feira, 09.03.10

Julgo pertinente referir duas.

 

Esta notícia faz-me pensar que, definitivamente, o micro-crédito facilitado, em conjunto com outras medidas de apoio ao empreendedorismo, têm de fazer parte de uma política de apoio ao desempregado. Isto é, há centenas de pessoas desempregadas mas que têm boas ideias para micro-empresas e apenas precisam de uma pequena ajuda. Esta é uma oportunidade na qual entidades estatais têm investido, mas nunca será demais. É que, como podemos ver na notícia, há pessoas com potencial suficiente para passarem directamente de desempregadas a patroas delas mesmas. O Estado Social, aqui, tem mesmo de dar uma ajuda.
A sondagem aqui referida, que situa o nível de opiniões desfavoráveis em relação aos republicanos seis pontos percentuais acima do nível de opiniões desfavoráveis em relação aos democratas, é prova de que os comentadores de direita que afirmam que Obama está terminado, que o povo já não o quer e que o sonho terminou, têm uma visão enviesada e incoerente sobre a matéria, já que não incluem, nessa equação, a opinião desfavorável que os americanos têm sobre a única alternativa existente. Ou seja, se bem que o ímpeto inicial viu o seu efeito moderado, a verdade é que o povo dos EUA continua a preferir a esquerda democrata no poder – e isso parece ser ignorado por muitos comentadores.


David Erlich às 01:33 | link do post | comentar

Quarta-feira, 24.02.10

Recentemente, tive de aprofundar e sistematizar os meus conhecimentos na área da Administração e Políticas Públicas, de uma forma introdutória, no estudo para uma unidade curricular do meu curso que tem, precisamente esse nome. Assim, aproveito para enunciar algumas ideias que defendo para a reforma da Administração Pública. Destaco que utilizo aqui um conceito abrangente de Administração Pública: desenho, implementação e avaliação de instituições e políticas públicas (todas elas, incluindo saúde, educação, cultura, assistência social, etc.).

- Com excepção para os cargos em que se exige uma directa confiança política, deve diminuir o número de dirigentes administrativo-económicos de nomeação política; a esfera da Administração tem de ser mais independente em relação à esfera da Política; caso contrário, determinado agente económico pode estar a prosseguir os interesses do seu partido e não os do Estado.


- Abandono do ideal de gratuitidade per si. Julgo que promover a igualdade de oportunidades envolve que o Estado, através da administração do serviço público, promova a acessibilidade. Ora, a acessibilidade não é necessariamente coincidente com a gratuitidade. Para cidadãos desfavorecidos economicamente, não há acessibilidade sem gratuitidade. Para outros, é possível haver acessibilidade sem gratuitidade. O Estado não deve dar tudo a todos; deve promover a acessibilidade para todos, o que envolve a gratuitidade para alguns.
 - Não coincidência, por vezes, entre sector público e serviço público; isto é, mediante contratualização com o Estado, entidades privadas podem e devem fazer serviço público, desde que tal não prejudique a acessibilidade a esse mesmo serviço. Da mesma forma, o Estado deve retirar-se, embora mantendo uma forte regulação, de áreas em que a sua não-presença não prejudique a acessibilidade ao bem ou serviço em questão (por exemplo, numa primeira época em que havia TV do Estado ou simplesmente não havia TV, fazia questão haver uma estação pública. Actualmente não faz. Os conteúdos culturais transmitidos pela TV pública que não são transmitidos pelas restantes, poderiam continuar a existir, mas através de contratualização entre Estado e televisões privadas. Dando o exemplo contrário, na Saúde e na Educação, embora podendo haver contratualizações pontuais entre Estado e privados, o Estado deverá ter sempre uma presença fortíssima, pois é o garante de que saúde e educação são acessíveis, com qualidade, mesmo para aqueles desfavorecidos economicamente).
- A contratualização, entre Estado e privados, para que estes prestem determinado serviço público, deve ser exigente, em relação aos segundos, no que diz respeito ao cumprimento dos objectivos estipulados, nomeadamente a nível da qualidade e acessibilidade do serviço prestado. Essa contratualização deve, também, ser monitorizada, de forma a que o cumprimento da exigência acima referida seja avaliada. O Estado deve poder terminar a contratualização assim que a entidade privada não satisfaça o estipulado.
- Transparência do serviço público, isto é, informação acessível a todos os utentes do mesmo, respeitante à administração da entidade prestadora de serviços (orçamentos, gastos, receitas, vencimentos, etc.). Esta transparência funciona como prevenção relativamente à corrupção, como incentivo à exigência por parte dos utilizadores e, logo, como incentivo à melhoria da qualidade do serviço público.
- Medição permanente, pública e divulgada, do desempenho dos trabalhadores e instituições públicas e da qualidade global do serviço público

 - Aumento da progressividade fiscal do IRS, o que não prejudica a competitividade da economia e, segundo um critério de solidariedade, exige mais daqueles que mais rendimento têm.

 

- A privatização não é sinónimo de surgimento de maior concorrência e, logo, de queda de preços. As privatizações têm de ser feitas de forma a que não se passe de um monopólio público para um monopólio privado, o que anula os possíveis efeitos vantajosos da privatização: maior concorrência e queda de preços.

- A privatização tem de ser acompanhada de uma forte regulação, de forma a evitar práticas económicas tóxicas e garantir a qualidade e acessibilidade de bens, quando o bem-estar da população deles dependa.


- Contratação dos dirigentes de topo da administração pública livre quanto ao tecto salarial (de forma a se poder atrair os mais competentes gestores), com contratos de desempenho de curta duração.
- Utilização da contratualização mesmo dentro do Estado, isto é, fazer depender o financiamento, a determinado conjunto de instituições públicas, do seu desempenho (um exemplo é Contrato de Confiança no ensino superior, que vem financiar as faculdades mas exigir contrapartidas em termos de formação de mais estudantes).
- Simplificação tecnológica dos processos comunicativos cidadão - serviço público.
- Alargamento das prestações sociais a todas as situações de desfavorecimento económico, acompanhadas de exigências em termos de participação activa dos beneficiários na sociedade.


David Erlich às 01:27 | link do post | comentar | ver comentários (2)

Terça-feira, 16.02.10

uma jovem heroína da liberdade de expressão.

 

 



David Erlich às 23:33 | link do post | comentar

Segunda-feira, 08.02.10

Segundo o Parlamento Europeu,  140 000 mulheres estão em risco, anualmente, de sofrer mutilação genital, na Europa. Esta é uma tragédia que também acontece aqui, perto de nós, e não só lá em terras longínquas e sub-desenvolvidas. Urge estudar o tema e combatê-lo, como bem nos elucida este artigo.

 

(publicado também no blogue blogicadabatata.blogs.sapo.pt)



David Erlich às 23:42 | link do post | comentar

Quinta-feira, 04.02.10

A propósito do "caso Mário Crespo", Margarida Balseiro Lopes, no blogue onde também escrevo, www.blogicadabatata.blogs.sapo.pt (este post vai em conjunto para esse blogue e para o do JovemSocialista.org), disse que Sócrates "ostraciza e envergonha os valores de Abril" e que, consequentemente, os militantes do Partido Socialista deviam, nos dias de hoje, ter vergonha de o ser.

 

Podemos legitimamente discutir o estilo de Sócrates, em que por vezes a determinação, uma das suas grandes qualidades, roça a crispação e a arrogância, nomeadamente na relação com os media.

 

Afirmar, no entanto, que Sócrates insulta os valores de Abril, é exagerado e disparatado. Afinal, de que se trata o "caso Mário Crespo"? Sócrates e outros dois governantes, chegados a um restaurante, dirigem-se a uma mesa onde está Nuno Santos e dialogam, privadamente, sobre Mário Crespo. É algo inconveniente e inapropriado? Sim. É uma forma de atentado à liberdade de imprensa o primeiro-ministro, numa conversa privada, emitir uma opinião sobre o trabalho de um jornalista? Não. Mário Crespo, ao ouvir de amigos que ouviram a conversa aquilo que estes ouviram sobre a conversa, expôs a sua versão da mesma num jornal, cuja direcção, numa opção editorial, decide a não publicar. Tal foi uma decisão devida a pressões políticas? Não, foi apenas uma decisão editorial. Até o Jornal Público, que como sabemos não é muito amigo de Sócrates, tem, nos seus princípios editoriais, o seguinte: "não serão publicados artigos de opinião onde sejam detectados erros factuais de substância." Basta dizer que Nuno Santos, envolvido na conversa, desmentiu gentilmente a versão de Mário Crespo ("a conversa não se passou da forma como é descrita"), para podermos concluir que a possibilidade de erros factuais, na versão de Crespo, é bastante forte. A opção editorial do JN é discutível enquanto tal. É uma decisão que, certa ou errada, tem a ver com a interpretação de critérios jornalísticos, e não com supostas – e inexistentes – pressões. O facto de a crónica sair, depois, publicada num site do PSD e o facto de Mário Crespo ter falado do caso, depois, como convidado do CDS-PP, também não abonam muito a favor daqueles que defendem a inocência objectiva e desinteressada de Crespo.

 

Aproveitar este caso para afirmar que os socialistas deviam ter vergonha de o ser é fazer algo que eu nunca fiz, nem farei, relativamente ao PSD, mesmo em casos bem mais graves. Julgar o PS à imagem deste caso é como julgar o PSD à imagem do "caso Marcelo Rebelo de Sousa", à imagem do "caso Fernando Lima" (para não dizer "caso Cavaco Silva") ou à imagem dos inúmeros "casos Alberto João Jardim", como aquele em que, com o dinheiro dos contribuintes, o líder madeirense financia, ilegalmente, o jornal que depende unicamente desse financiamento e no qual ele escreve rotineiramente.

 

Sim, tenho orgulho em pertencer a um Partido que procura uma sociedade com mais liberdades individuais, mais solidariedade e mais progresso. Nenhum Partido se mede pelo tamanho mediático dos escândalos que vão e vêm. Os Partidos medem-se pelos valores em que acreditam, pela ajuda que deram e dão ao Portugal de ontem e de hoje. E, nisso, reafirmo o meu orgulho em ter um cartão de militante do PS.

 

Margarida, por nos conhecermos e simpatizar bastante contigo, fica o convite: no dia 25 de Abril, junta-te à marcha da Avenida da Liberdade, já que te preocupas tanto com os valores de Abril. Com pena minha, pois devia ser uma festa de todos, virás concerteza a título individual, pois sei que tanto o PSD como a JSD não se fazem representar oficialmente.



David Erlich às 02:46 | link do post | comentar | ver comentários (2)

...uma boa notícia. Foi uma proposta de Obama durante a campanha, e será brevemente uma concretização, esperemos. No aparelho de Estado não pode haver lugar para a homofobia.



David Erlich às 01:36 | link do post | comentar

Quinta-feira, 08.10.09

Tenho andado todos os dias pelas ruas da freguesia da Penha de França, na candidatura à Assembleia de Freguesia, acompanhado de outros camaradas, entre eles a candidata a Presidente da Junta, Elisa Madureira.

 

Tenho-me apercebido de que o afastamento de alguns políticos em relação aos cidadãos, que urge suprimir, tanto pode existir em altos dirigentes partidários nacionais como em autarcas de simples freguesias. Uma senhora idosa relatou-me, indignada, a forma como marcou quatro audiências com o Presidente da Junta, o senhor Rui Marques, do PSD, às quais ele faltou sem aviso.

 

A atitude do PS, na freguesia, como na cidade (com o Orçamento Participativo em Lisboa), como no País (com a reforma do Parlamento, tornando-o mais dinâmico) é, e tem de ser sempre, a da permanente aproximação dos cidadãos à política. É com essa atitude de diálogo e de transparência que se constrói o futuro da democracia.

 

Todos os dias tenho ido às ruas da minha freguesia tentando fazer com que, no dia 11 de Outubro, seja vencedora essa atitude política, de abertura e cidadania.

 

 



David Erlich às 03:10 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Segunda-feira, 28.09.09

Para além de todos os outros cálculos e conjecturas, igualmente legítimos, o grande marco do resultado das eleições de ontem é este: a vitória do Partido Socialista, indissociável de uma grande derrota do PSD.

 
Entre duas visões, uma de progressismo nos costumes e aposta num melhor Estado Social, outra de conservadorismo e retrocesso nas políticas de igualdade de oportunidades, os portugueses escolheram a primeira para liderar o executivo.
 
Apesar de duas tentativas de assassinato político (Independente e Freeport), apesar de haver grupos profissionais descontentes com políticas sectoriais, alguns deles apelando directamente - como poucas vezes se havia visto - ao voto contra o PS (professores), apesar de todos os partidos da oposição tentarem culpar o PS pelos efeitos, em Portugal, da pior crise económica mundial em largos anos, apesar do maior partido da oposição ter feito uma campanha em que a tentativa de descredibilização de Sócrates foi uma componente importante; apesar de tudo isso, o Partido Socialista ganhou.
 
O Partido Socialista venceu estas eleições porque, mesmo tendo cometido erros na governação, o que é inevitável, afirmou-se como uma unida força de mudança, de coragem e de determinação, rumo a uma maior igualdade de direitos e de oportunidades. O Partido Socialista venceu estas eleições porque, com convicção nas suas ideias mas também com a humildade que a democracia recomenda, apresentou o seu projecto, sempre com um espírito de elevação do debate, de diálogo e de esperança. Os Portugueses viram essa postura dos socialistas e elegeram-na, dizendo claramente que é o PS que querem ver na liderança do Governo.
 
Durante mais quatro anos, com um espírito dialogante e convicto, os Socialistas voltarão a liderar novos caminhos, novas fronteiras, avançando Portugal.


David Erlich às 20:54 | link do post | comentar

Sábado, 26.09.09

1 - Todos os partidos têm direito a proclamar-se patrióticos, desde que não digam que os outros não o são.

 

2- É falta de respeito pelo adversário político insinuar a sua falta de patriotismo. Os diversos agentes políticos têm de, cada vez mais, não duvidar das boas intenções, patrióticas, dos adversários; o que sim deve estar em jogo são as soluções que adoptam para concretizar esse patriotismo, o qual não deve ser questionado. Isto é, como socialista, reconheço que todos os partidos amam Portugal; simplesmente, diferentes partidos têm diferentes maneiras de traduzir esse amor em medidas palpáveis. Nunca duvidemos do patriotismo dos outros, pois é ele que nos une a todos enquanto Portugueses. Da esquerda à direita, estou certo de que todos queremos o melhor para o nosso País, tendo apenas diferentes conceitos quanto ao que é melhor ou pior. O PS nunca duvidou do patriotismo de ninguém. O PSD atirou ao PS, com o caso do TGV, acusações de falta de patriotismo. Acusações essas que não devem ter lugar num confronto de ideias democrático.

 

3- Paulo Rangel proclamou o patriotismo do PSD, no seu discurso de encerramento de campanha. Não duvido do seu patriotismo. Ontem, Alberto João Jardim, numa posição que arruina a unidade e solidariedade nacionais, fez declarações que traçam uma antagonia civilizacional entre duas partes do País, arruinando a ideia de unidade nacional. São essas declarações as seguintes: "há uma civilização que em Lisboa, num país com as dificuldades e problemas que temos, se põe a discutir se a drª Ferreira Leite entrou ou não no carro preto do presidente do Governo Regional da Madeira, ou se põe a discutir se alguém escutou o senhor Presidente da República, uma civilização que, neste momento, não discute as questões importantes para o País, e que, como tal, tem cada vez menos a ver com a civilização da Madeira». O PSD, ao não se demarcar nunca dos ataques lançados por Jardim à unidade da República Portuguesa, mostra uma profunda e manifesta incoerência.
 



David Erlich às 15:08 | link do post | comentar

(excertos do discurso de José Sócrates no comício de encerramento da campanha)

 

 ...Determinado e patriótico

 

“O PS fez a sua campanha apresentando as suas ideias e as suas propostas, mobilizando os portugueses para enfrentar a crise e modernizar o País. Ninguém pode desistir da confiança no seu País e da confiança nos Portugueses.”

 

...Pluralista

 

“Este é um partido aberto à sociedade. Estão aqui muitos independentes e simpatizantes. Eu quero agradecer a esses independentes e dizer-lhes que o PS tem muito orgulho na vossa participação, que faz de nós um partido mais forte ao serviço da democracia; e é por isso que agradeço as intervenções da Carolina Patrocínio e da Isabel alçada neste comício, que simbolizam a abertura do PS, um partido unido, um partido aberto, um grande partido, um partido da esquerda democrática. Um grande partido sempre procurou o melhor do mundo das ideias e nunca quis ficar preso às ideias do passado."

 

...Vitorioso

 

"Todos os votos contam. Não são as sondagens que os contam. Quem os conta é a democracia, a única coisa que conta são os votos que entram nas urnas. Por isso quero apelar à vossa mobilização: ate domingo lutar pela modernização do País."

 

...Jovem

 

"35 % dos jovens que têm vinte anos neste momento, em Portugal, estão a estudar na universidade. Esta é a media europeia. Nunca tantos alunos estudaram nas universidades como agora."

 

"Somos o único País no mundo onde todas as crianças têm acesso a um computador."

 

...Solidário

 

"Com este governo o salário mínimo aumentou 10 %. Nos 3 anos anteriores cresceu 0. Dez-zero”



David Erlich às 01:59 | link do post | comentar

Quinta-feira, 24.09.09

Obviamente que Manuela Ferreira Leite está longe de ser como Salazar. Apesar da sua famosa gaffe sobre a democracia suspensa, a verdade é que ela é líder de um dos partidos históricos da democracia portuguesa, e submete-se à livre avaliação, nas eleições, de todos os portugueses. Não é o cariz democrático do PSD que está em causa.

 

O que está em causa é a forma como o PSD fez a sua campanha, e é isso que a comparação com Salazar - algo exagerada, mas eficaz no sentido transmitido - quer transmitir.

 

Em democracia, como bem nos explicam Habermas ou Richard Rorty, não há verdades absolutas, em termos da orientação político-normativa. Isto é, há verdades empíricas - estatísticas, factos comprovados - mas nunca há uma verdade, indiscutível, acerca de que valores uma governação deve prosseguir. Essa admissão da pluralidade de visões é um pilar incontornável da democracia. Por isso, todos nós podemos e devemos criticar as ideias dos nossos adversários caso não concordemos com elas. Mas o que não podemos fazer é afirmar que o partido a que pertencemos é dono exclusivo da verdade, e que todos os outros não só estão errados, como são mentirosos. Isto é, em termos de valores e orientações éticas, não há ideias verdadeiras e ideias mentirosas, porque nenhuma ideia política é comprovavél como se de uma fórmula química se tratasse. Há ideias certas e ideias erradas, e esse conceito - do certo e do errado - é, inevitavelmente, subjectivo.

 

É neste âmbito que surge a comparação com Salazar. Porque, sem duvidar de que o PSD é um partido que acredita na democracia, cometeu o erro de auto-proclamar-se dono da verdade. E isso é próprio de uma mentalidade autocrática, autoritária. O que um democrata deve fazer é acreditar profundamente na verdade daquilo que transmite, mas sabendo sempre que os outros, que dele discordam, têm igual legitimidade para acreditar na sua própria, e diferente, verdade. Essa atitude faltou ao PSD, tal como faltou a Salazar, tal como falta a todos os espíritos autoritários e anti-democráticos. O PSD é um partido anti-democrático e Salazarista? Não. Mas uma das suas principais ideias de campanha cometeu o erro de aparentar ser.



David Erlich às 13:27 | link do post | comentar

Entrevista inteira aqui

 

"Fomos o primeiro e único Governo da democracia a manter a mesma Direcção de Informação na RTP durante três anos e que foi nomeada pelo anterior Governo."

 

"DN - Não se arrepende sequer do discurso contra o noticiário da TVI que fez no congresso do PS? José Sócrates - Não! Nada! Tenho direito a defender-me. Acho que não podemos ser tratados como eram os fuzilados no tempo de Estaline, que no momento dos tiros ainda tinham de gritar "Viva Estaline!". Tenho o direito de poder defender-me e de dizer o que penso, porque são as regras do jogo em democracia. Também tenho um ponto de vista, não são só os outros que o têm, porque isso de se pensar que só os jornalistas têm direito a exprimir a opinião e os políticos não parece-me duvidoso e pouco democrático."

 

"Como me defronto com adversários de respeito, preparei-me para esses debates porque é dever de um político nunca considerar um debate ganho ou ter excesso de confiança"

 

"Eu defendo o casamento entre homossexuais - já o defendia antes, mas agora sou mais a favor, porque tenho bem consciência da forma como foram perseguidos e maltratados os homossexuais. Não será uma vitória sobre ninguém nem contra ninguém. Será a sociedade a ficar melhor."

 

"Manuela Ferreira Leite passa a vida a fazer considerações menos positivas a meu respeito. Se a crítica faz sentido na democracia, acho que vai sendo um pouco de mais que se entretenha apenas a dizer mal e só faça ataques pessoais. Manuela Ferreira Leite tem de tomar consciência de que já vai sendo altura de dizer o que é que quer para o País, de positivo, um caminho ou uma ideia, porque é o que se pede a qualquer líder político"



David Erlich às 13:03 | link do post | comentar

Quinta-feira, 17.09.09

Tendo acabado de ler na íntegra do programa eleitoral do PSD, seguem-se sucintos comentários sobre o mesmo. É um programa eleitoral que:

 

- se caracteriza por um profundo sectarismo. Ataca injustamente o PS em algumas áreas, como por exemplo menorizando totalmente o efeito da crise internacional na situação económica actual. E ignora totalmente qualquer avanço feito pelo Governo, mesmo em áreas nas quais as propostas do PSD revelam concordância com esses avanços governamentais;

 

- não tem credibilidade, visto o PSD, nomadamente através da sua líder, ter dito e feito coisas contrárias às disposições programáticas. São exemplos: as declarações de Ferreira Leite sobre a privatização de diversos sectores, a qual agora está um pouco mais moderada no programa do PSD; a proposta de reforma da segurança social, apresentada pelo PSD, que a privatizaria parcialmente, de forma obrigatória, o que agora, no programa eleitoral, passou apenas, em jeito de eufemismo, a um “estudaremos, porém, a introdução de medidas destinadas a que a pensão de reforma dos Portugueses passe a ser crescentemente encarada também como uma responsabilidade individual”; o facto do PSD, quando esteve no Governo, de forma a combater o défice, ter suspendido a construção de novos equipamentos sociais, o que é contrastante com “alargar o número e aumentar a qualidade dos equipamentos sociais” (frase do actual programa eleitoral). Isto é, temos uma esquizofrenia política baseada num contraste entre o que o PSD diz e faz na realidade, e o que o PSD escreve no seu programa.

 

- é homofóbico, não só por revelar, através do silêncio sobre a matéria, uma posição contra a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo; mas também porque em nenhum sítio se pode ler qualquer medida ou intenção de combater, de outras formas que não a legalização do casamento para todos e todas, a homofobia. Repito, tal o tamanhao da minha surpresa: não há nenhuma medida ou intenção de combate à homofobia; nenhuma. Aliás, a expressão homossexual, homossexualidade ou orientação sexual nem sequer surgem no programa.

 

- é ambíguo. Aqui, cito as minhas próprias palavras, de post anterior: “um programa apenas com princípios é muito diferente de um programa que aos princípios junta metas concretas. Este último é mais arriscado e permite uma mais fácil avaliação do seu cumprimento. Por exemplo, é muito diferente dizer “vamos criar emprego” do que “vamos criar 10 empregos”. A primeira frase é muito ambígua, e um emprego criado bastará para dizer que a proposta foi levada a cabo.” Ora, o programa do PSD é rico em frases bonitas, com as quais todos concordamos, mas que acabam por não significar nada em termos de medidas concretas. Ora veja-se esta: “encararemos o combate à pobreza como matéria multi-dimensional e complexa, que convoca as políticas públicas nas áreas da segurança social, da economia e do emprego, da imigração, habitação, educação e saúde, de modo transversal."

 

- é um vácuo em determinadas áreas; são um exemplo a questão do combate à homofobia, que já abordei, ou a questão do salário mínimo, a qual também já abordei neste outro post.

 

- revela, em certos aspectos, uma forte insensibilidade social. O silêncio sobre o salário mínimo é um exemplo. Outro exemplo pode ser encontrado nesta proposta: “Consagraremos formas de participação e de co-responsabilização dos encarregados de educação, condicionando certos apoios sociais do Estado ao cumprimento dos deveres escolares do(s) aluno(s) a cargo.” Sou a favor desta proposta se ela abranger só as famílias com um nível de rendimento médio ou alto, que não vêem nos diversos apoios sociais algo de essencial para viver com dignidade. Ora, esta medida apresenta-se como aplicável a todos, o que é verdadeiramente chocante. Isto é, o PSD julga que, por exemplo, a forma de combater a falta de assiduidade de um aluno de uma família pobre é retirar à família pobre alguns apoios sociais caso o aluno não deixe de faltar. A ser aplicada esta medida, inúmeras famílias verão a sua situação económico-social ainda mais fragilizada. Mas, para o PSD, uma família ter dificudades em chegar ao fim do mês apenas motivará os alunos a ser melhores. Que bela visão da escola pública. E para não ser mal interpretado como Ferreira Leite, o meu “bela” é, obviamente, uma chocada e revoltada ironia.

 

(também em www.jslisboa-legislativas2009.blogspot.com)



David Erlich às 21:30 | link do post | comentar

Neste artigo de hoje no DN, podemos ler o seguinte, a propósito de um injustificado entrave à campanha eleitoral do PS: "de manhã, à entrada do Barreiro, a GNR decidiu parar três carrinhas da caravana, ameaçando retê-las, por estarem revestidas de telas com as cores da campanha e, alegadamente, não terem a licença camarária necessária. O PS alega que não se aplica a Lei da Publicidade em carros de campanha eleitoral. Os agentes deixaram-nos ir. E não mandaram parar o autocarro de campanha do PS, que tem exactamente as mesmas características e lhes passou à frente."

 

Curiosamente, o Barreiro é uma Câmara CDU.

 

Se fosse ao contrário, isto é, a campanha da CDU parada numa Câmara PS pela GNR, já meio mundo estaria a falar disso, aproveitando politicamente o caso. Neste caso em específico, as reacções têm sido serenas ou inexistentes.

 

É caso para dizer: dois pesos e duas medidas.

 

(também aqui)



David Erlich às 20:07 | link do post | comentar

Quarta-feira, 16.09.09

O programa do Partido Socialista, que acabo de ler na íntegra, é um programa bem elaborado, abrangente e capaz de responder aos desafios do futuro. Obedecendo ao espírito da democracia, palavra tão utilizada como arma de arremesso por alguns que parecem ignorar que o PS é um pilar incontornável na fundação da democracia portuguesa e no seu contínuo aperfeiçoamento – até aos dias de hoje, como a limitação de mandatos e a reforma do parlamento comprovam – , afirmo, frontalmente, que julgo que mais poderia ter sido feito, nomeadamente ao nível: da progressividade fiscal, com a criação de um novo escalão de IRS para aqueles com maior rendimento – à semelhança do que o PS fez neste último mandato; de um comprometimento mais claro no aumento da Ajuda Pública ao Desenvolvimento – seguindo o exemplo pioneiro de Zapatero; e de uma maior especificidade no que diz respeito à postura do PS frente à revisão constitucional – aumentando, neste âmbito, o vínculo contratual-representativo entre eleitores e deputados e, consequentemente, entre a Constituição que estes alterarão e os próprios eleitores.

 

É sempre possível fazer mais. Porém, estas três áreas, acima referidas, não escondem o essencial das características deste programa:

 

- é um programa que alia princípios gerais a metas concretas. Um programa apenas com princípios é muito diferente de um programa que aos princípios junta metas concretas. Este último é mais arriscado e permite uma mais fácil avaliação do seu cumprimento. Por exemplo, é muito diferente dizer “vamos criar emprego” do que “vamos criar 10 empregos”. A primeira frase é muito ambígua, e um emprego criado bastará para dizer que a proposta foi levada a cabo. Ao invés, com metas específicas, a fiscalização do eleitor sobre o Governo é mais facilmente posta em prática pois os compromissos, frequentemente assumidos através de números, são mais claros e transparentes;

 

- é um programa que responde à crise, com um largo leque de apoio às famílias e às empresas; - é um programa que aposta no avanço do Estado Social e na sua reforma, de modo garantir a sua existência futura;

 

- é um programa que aposta no pluralismo, na liberdade individual, na modernidade e na igualdade de direitos; a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo é um bom exemplo;

 

- é um programa que procura a eficácia, isto é, a adopção de medidas que, sem custar muito dinheiro aos contribuintes, conseguem agilizar, desburocratizar e acelerar processos de funcionamento do aparelho estatal.

 

Seleccionei alguns excertos do programa, tomando a liberdade de os titular.

 

Catastrofismo vs determinação

 

“Outros insistem em falar aos portugueses a linguagem do pessimismo e da descrença - mas do pessimismo e da descrença jamais nascerá um programa político bom para o futuro dos portugueses. A prova, aliás, aí está: incapazes de projectar o futuro do País, limitam-se a semear o medo e propõem-se apenas desfazer o trabalho feito: parar, adiar, suspender, rasgar – é essa a matriz das suas propostas, é esse o único programa de uma oposição destrutiva, que nunca foi capaz de propor soluções e de se afirmar como uma verdadeira alternativa que possa merecer a confiança dos portugueses.”

 

A força da modernidade

 

“A balança tecnológica da economia portuguesa, tradicionalmente deficitária, passou a ser positiva. Dito de outro modo: Portugal passou a exportar mais tecnologia do que aquela que importa.”

 

“Promover a prescrição electrónica, com a desmaterialização de todo o circuito administrativo do medicamento”

 

“Reorganização territorial das freguesias, com consenso alargado, designadamente a associação de freguesias, sobretudo nas áreas urbanas e nas regiões de baixa densidade”

 

“Uso de telecomunicações de banda larga para permitir a prestação de depoimentos em tribunal”

 

“O reforço da participação eleitoral através do “voto em mobilidade”, permitindo o voto dos cidadãos em qualquer ponto do País, independentemente do local do recenseamento“

 

Destruindo o mito do aumento da pobreza e das desigualdades sociais

 

“Com o Governo do PS reduziu-se o risco de pobreza em Portugal (de 19% em 2004 para 18% em 2007) e reduziram-se também as desigualdades sociais (o rendimento dos 10% mais ricos comparado com o dos 10% mais pobres, que era 12,2 vezes superior em 2004, caiu para 10 em 2007).”

 

“Entre 2004 e 2007, a taxa de risco de pobreza entre os idosos baixou de 29 para 22%; e reduziu-se a desigualdade de rendimentos, passando de 6,9 para 6,1 a relação entre os rendimentos dos 20% de portugueses mais ricos e os rendimentos dos 20% mais pobres”

 

Emprego: os números que desmentem o negativismo do PSD

 

“No domínio do emprego, a taxa de desemprego tinha finalmente começado a descer em meados de 2007 para chegar aos 7,3% no final do primeiro semestre de 2008 (um valor inferior aos 7,5% que se registavam no final do primeiro trimestre de 2005, quando o PS chegou ao Governo). Os dados do INE assinalavam à época a criação, em termos líquidos, de 133 mil novos empregos desde o início de funções do Governo do PS.”

 

Somos diferentes da Direita que suspendeu a construção de equipamentos sociais para reduzir o défice

 

“Construção e renovação de equipamentos sociais, incluindo a rede de cuidados continuados integrados”

 

Uma proposta em prol da transparência

 

“Divulgar on-line todos os apoios prestados às PME, como instrumento de transparência dos apoios públicos”

 

Um Partido que não critica o aumento do salário mínimo nem o faz desaparecer do seu programa eleitoral

 

“Definir linhas de evolução de médio-prazo da Retribuição Mínima Mensal Garantida” “Prosseguir com a elevação do salário mínimo nacional, em concertação com os parceiros sociais, e assumir novos objectivos, procurando, também, o seu acordo”

 

Combatendo o desemprego

 

“Reforçar os mecanismos de inserção profissional para desempregados não subsidiados, nomeadamente através de programas de estágios ou empregos de transição que assegurem a participação de um mínimo de 25.000 beneficiários”

 

Pelo direito ao TGV

 

“Concretizar a Rede Ferroviária de Alta Velocidade, ligando Portugal à Europa e dando coesão ao eixo económico Coru¬nha–Setúbal, concretizando as linhas Porto–Vigo e Lisboa-Madrid até 2013 e a linha Lisboa-Porto até 2015”

 

Incentivos à Educação

 

“A partir do ano lectivo de 2009-2010, será prestado um novo apoio social às famílias, para que elas possam assegurar a frequência do ensino secundário pelos seus filhos. Assim, os beneficiários dos dois primeiros escalões do abono de família que frequentem, com aproveitamento, o ensino secundário, passarão a receber uma bolsa de estudos de valor equivalente ao dobro do abono. Isto significa, portanto, a triplicação do apoio social: no ano lectivo de 2009-2010 para os que se inscrevam no 10.º ano, estendendo-se, progressivamente, nos anos seguintes a todos os anos do ensino secundário”

 

“No sentido de incentivar a mobilidade internacional dos estudantes, será duplicado o número de bolsas Erasmus, atingindo as 12 mil”

 

Uns querem acabar com os subsídios, promovendo a pobreza; outros querem é melhorar a forma de atribuição e acompanhamento dos subsídios

 

"Reforçar a efectividade da inserção social e profissional das famílias beneficiárias do rendimento social de inserção, de modo a que todas as famílias com mais de três meses na prestação estejam abrangidas por acordos de inserção, incluindo a contratualização de percursos de inserção profissional"

 

Contra a homofobia

 

"Remover as barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo"

 

 

(também aqui)



David Erlich às 22:49 | link do post | comentar

Terça-feira, 15.09.09

Em 2007, com a nova lei da nacionalidade, foram naturalizados 900 % mais imigrantes do que na soma dos dez anos anteriores. É um dado que revela o progressismo da esquerda democrática.

 

Mas a política não vive apenas da estatística. Vive da estatística, isto é, da leitura global dos acontecimentos, aliada a um sentimento que nos faz querer ver como as medidas governativas e legislativas se reflectem na vida diária das pessoas. Porque cada número negativo ou positivo é composto por milhares – até milhões – de pessoas para quem, mais do que barras num gráfico, as políticas realizadas podem significar mudanças significativas no seu quotidiano.

 

Ontem, segunda-feira, a campanha das legislativas passou pelas freguesias da Penha de França – onde habito – e da Graça. Foi na rua principal desta última que entrei numa daquelas lojas que vendem de tudo, sempre a preços baixíssimos. Uma família estava lá dentro. Uma família com origem em alguma zona do médio oriente, com a senhora a revelar a sua proveniência também nas vestes. Ela cuidava de uma criança, sorridente, que corria pelas secções da loja. O homem estava atrás da caixa registadora, hospitaleiro. Quando me viu com o folheto do PS, com a cara de Sócrates estampada na capa, apontou e disse: foi por vossa causa que me pude tornar português. Alguns dizem que não vale a pena estar na política. Vale a pena, por casos como este, em que vemos que nas eleições se decide o futuro de inúmeros cidadãos.

 

Para certo tipo de direita, o patriotismo define-se por oposição, por tradicionalismos exclusivistas. Ama-se o País odiando ou receando os outros. Para a esquerda progressista, o patriotismo define-se pela inclusão, pela vontade de partilhar o destino nacional com aqueles que, não tendo nascido cá, se esforçam e trabalham por Portugal. É um orgulho pertencer ao Partido que lidera o progressismo pluralista no nosso País. Esta é, especificamente, uma causa que me toca directamente. Embora eu seja português de origem, tal como o daquele senhor, o meu apelido não é português, e a minha ascendência também não (pais argentinos, avós espalhados pelo mundo). Mas amo Portugal. É esse o sentimento do pluralismo. Os pluralistas, por amarem e se dedicarem a Portugal, querem partilhá-lo com quem mostra semelhante amor e semelhante dedicação. (também aqui)



David Erlich às 22:42 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Domingo, 13.09.09

No último debate, em que enfrentou Manuela Ferreira Leite, Sócrates falou de algo muito importante: que, podendo ter cometido erros, o que este Governo nunca fez foi cair no erro de não fazer nada, de deixar tudo como estava.

 

Vejamos três exemplos que ilustram essa atitude, todos eles situados no domínio da Educação. As Novas Oportunidades, a generalização dos computadores portáteis e a avaliação dos professores.

 

O Governo podia não ter feito nada. Não havia nenhuma pressão social ou política para a execução de uma destas três medidas: eram temas fora da agenda ou, se dentro dela, claramente na sua periferia; temas acessórios, pouco centrais. Mas o Governo teve a coragem de fazer, teve a coragem da mudança. Teve a coragem de avançar com a formação para aqueles que não tinham tido oportunidade, nas suas vidas, de prosseguir os estudos; teve a coragem de aumentar a igualdade de oportunidades a nível das tecnologias educativas; e teve a coragem de terminar com a injustiça que era a total ausência de avaliação de uma inteira classe profissional.

 

Cometeu erros? Claro que o Governo cometeu erros. Há cursos das Novas Oportunidades que devem ser melhorados, há novas formações de professores e alterações programáticas a fazer em torno da universalização dos computadores portáteis (um sonho que há alguns anos seria apelidado de ficção científica mas que hoje é a verdade quotidiana: um computador por criança), e há que melhorar o modelo de avaliação do corpo docente, ou ao menos encontrar melhores vias para o diálogo com este último.

 

É impossível que uma medida, qualquer que ela seja, atinja o nível da perfeição, ou da ausência de erros significativos, nos primeiros anos em que é implementada. Perante este facto, há duas opções: ter uma atitude de bloqueio, de bota-abaixo,  de imobilismo, nada fazer e desprezar os avanços feitos em prol da sobrevalorização dos erros naturais e compreensíveis, próprios de qualquer inovação; ou apostar na mudança, sabendo que não há evolução sem erros e a sua consequente correção, enfrentando com coragem o futuro, com a consciência da importância da mudança e da inevitável imperfeição do ser humano.  Está claro que atitude escolheu a oposição, com a sua negação em reconhecer qualquer mérito ao Governo nas históricas mudanças implementadas. E também é clara a atitude que o Governo escolheu, com a coragem que assumiu as mudanças no País e com a humildade com que se compromete a aperfeiçoar as medidas tomadas, incontornavalmente imperfeitas dado o quão diferentes e inovadoras foram em relação ao passado.

 

De um lado, a oposição da crítica sem alternativa, da crítica pela crítica. Do outro lado, no Partido Socialista, a coragem da mudança.



David Erlich às 17:10 | link do post | comentar

O título deste post parecerá chocante. E é. Só que não é da minha autoria. É uma citação directa de uma das pérolas com que Manuela Ferreira Leite nos brindou esta noite.

 

Eis a frase no seu respectivo contexto: "O engenheiro Sócrates faz políticas erradas; a consequência é que o país não cresce, mas depois vai dar subsídios e ajudar; parece aquela pessoa que mata o pai e a mãe para depois dizer que é orfão".

 

Tentemos contornar a insensibilidade e ofensa que uma frase deste pendor roça, e abordá-la criticamente, fixando dois pontos.

 

Em primeiro lugar, ao contrário do que Ferreira Leite nos diz, o país cresce. Os dados mais recentes apontam para um crescimento do PIB, no segundo trimestre de 2009 face ao primeiro, em 0,3 % . E, até à crise económica mundial se ter iniciado, o crescimento económico aumentava e o défice diminuía, isto é, o País seguia um bom rumo.

 

Em segundo lugar, atribuir - como a frase da líder do PSD transmite - um papel de irrelevância e insignificância às prestações sociais, mostra uma visão de "cada um por si". Será que, por exemplo, uma medida como o Complemento Solidário para Idosos, que retirou 220 000 seniores da pobreza, não merece a aprovação do PSD?



David Erlich às 03:04 | link do post | comentar

No site socrates 2009, os registados tiveram oportunidade de dialogar directamente com alguns dos seus governantes.

 

Na passada terça-feira - como podem ler neste blogue, em post anterior - enviei a seguinte pergunta para a candidatura do PSD, através do formulário existente no site: "Tendo acabado de ler o programa eleitoral do PSD, vejo que o tema do aumento - ou não aumento - do salário mínimo nacional é um tema ausente. Gostaria de saber o que fará o PSD, caso seja Governo, relativamente ao salário mínimo nacional, particularmente no que diz respeito aos acordos já assinados, nesse âmbito, em 2006, pelo actual Governo. Agradecendo a atenção dispensada e aguardando resposta, subscrevo-me - Com os melhores cumprimentos, David Erlich."

 

Ainda não me responderam - 5 dias de silêncio. No PSD apregoa-se a democracia, ignorando que o diálogo é um dos seus principais valores.



David Erlich às 02:57 | link do post | comentar

Terça-feira, 08.09.09

Durante meses, o site socrates2009.pt permitiu que, livremente, qualquer inscrito debatesse num chat com altas personalidades políticas e governativas do nosso País, questionando-os directamente.

 

Tendo em conta a ausência do salário mínimo nacional no programa eleitoral do PSD , enviei a seguinte mensagem, através do formulário destinado ao efeito, no site de candidatura de Manuela Ferreira Leite:

 

"Tendo acabado de ler o programa eleitoral do PSD, vejo que o tema do aumento - ou não aumento - do salário mínimo nacional é um tema ausente. Gostaria de saber o que fará o PSD, caso seja Governo, relativamente ao salário mínimo nacional, particularmente no que diz respeito aos acordos já assinados, nesse âmbito, em 2006, pelo actual Governo. Agradecendo a atenção dispensada e aguardando resposta, subscrevo-me - Com os melhores cumprimentos, David Erlich."

 

Bom, como disse na própria mensagem, aguardo resposta. Vejamos se o PSD consegue, à semelhança do PS, responder direcamente às perguntas dos visitantes do site. E já agora, vejamos se consegue elucidar-nos sobre o seu posicionamento programático face ao salário mínimo.

 



David Erlich às 18:09 | link do post | comentar

A política de verdade de Ferreira Leite é a política do silêncio, a politica de apenas criticar ideias dos outros sem apresentar ideias próprias, a política da desqualificação moral e pessoal dos adversários, a política que utiliza ideias basilares da República - a democracia, a liberdade - , como armas de arremesso. A política de verdade de Ferreira Leite ignora uma das maiores verdades da democracia: a necessidade de respeito pelos adversários e de um diálogo franco e frontal, entre eles, sobre os problemas do País, sem insultos, insinuações, acusações não provadas.

 

Por isso, sugiro, como subtítulo para o slogan de Ferreira Leite, o título deste filme.

 

Até porque, mesmo sendo um filme de acção, não deve ter tanta violência, tiros e sangue como a verdadeira acção passada no Iraque, com o apoio da direita. Vendo o filme, Ferreira Leite pode também reflectir sobre tudo isto.

 



David Erlich às 17:50 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Neste artigo do DN, podemos ler o seguinte excerto, que diz bastante sobre as dificuldades sobre quem vive com o salário mínimo:

 

"Saiu à pressa de casa, tomou uma meia-de-leite e uma sandes de fiambre no café da esquina, veio de carro até Lisboa, deixou umas moedas no parquímetro e bebeu a bica do meio da manhã antes de passar os olhos por este jornal? Então é um português privilegiado. Não ganha de certeza o salário mínimo, esses escandalosos 450 euros negociados entre o Governo, o patronato e os sindicatos. Dá apenas 15 euros por dia e no momento em que, já estacionado o automóvel, comprou o DN esfumaram-se por completo. E o pior é que as pessoas, mesmo que tomem o pequeno-almoço em casa e viajem de transportes públicos, precisam de muito mais para viver com dignidade. Afinal, há a casa para pagar, a comida, a roupa e também os livros para os miúdos, despesa sazonal que deixa as famílias em stress. "

 

É pelo dito neste texto que foi uma marca importantíssima o facto do Governo do PS ter aumentado em 10 % o salário mínimo e, assumindo que o valor alcançado até agora não pode ser encarado como uma meta final (valor que apesar de ainda poder ser considerado "escandaloso", se tratou de um dos maiores aumentos da Europa e contou com a concordância dos próprios sindicatos), se ter comprometido a aumentar o salário mínimo para 500 Euros em 2011.

 

Mas essa marca socialista não é apenas sinónimo de progresso do País rumo a uma maior igualdade de oportunidades; é também um tema em que, claramente, as opções de PS e PSD divergem. Como podemos ler neste outro artigo do DN, o PS tenciona, como afirmado no programa eleitoral, "prosseguir com a elevação do salário mínimo nacional, em concertação com os parceiros sociais". Não são referidos valores específicos no programa eleitoral pois essa é uma questão que o PS, enquanto Governo, já assumiu claramente: 500 Euros em 2011 (estando ainda por definir o valor intermédio para 2010). Nesse mesmo artigo do DN, podemos ler que o PSD é omisso na matéria do salário mínimo. Quando se diz omisso, é mesmo porque a expressão "salário mínimo" não surge uma única vez no programa eleitoral do PSD - o leitor pode verificar.

 

Por um lado, o PS assume continuar a elevação do salário mínimo, tendo feito, enquanto Governo, um acordo histórico que implica o valor de 500 Euros de 2011. Por outro lado, o PSD nada diz sobre o assunto.

 

É caso para perguntar: será a questão do salário mínimo uma questão pouco importante para o PSD? O pensamento do PSD sobre o salário mínimo ainda é o de que os aumentos acordados não são adequados, ou Manuela Ferreira Leite já recuou nessa declaração que atenta contra a igualdade de oportunidades? Se o PSD ganhar as eleições - o que esperemos, a bem do País, que não ocorra - rasgará o acordo histórico conseguido pelo Governo PS?

 

 

 

 

 

 

 

 



David Erlich às 17:08 | link do post | comentar

Para possíveis esclarecimentos sobre a política de verdade (Ferreira Leite diz que ausência de videos com Merkel se deve a regras da campanha eleitoral mas porta-voz alemão desmente) e sobre transparência (encontro à porta fechada, com limitação de acesso de jornalistas sem razão aparente), podemos consultar este artigo, e aprender com Manuela Ferreira Leite.



David Erlich às 03:53 | link do post | comentar

Depois de fazer estas declarações, de fazer campanha com inaugurações oficiais e em veículo suspeito, Manuela Ferreira Leite não podia ficar sem uma resposta à altura.

 

 

 

 



David Erlich às 03:40 | link do post | comentar

Sábado, 22.08.09

Hoje, numa notícia do dn, está bem patente o tipo de vácuo de ideias a que o PSD de Manuela Ferreira Leite (MFL) nos tem habituado. Isto é, grande parte das vezes, o PSD opta por uma de duas atitudes: 1) Opor-se a uma medida do Governo PS sem apresentar uma alternativa. Um bom exemplo é a avaliação dos professores. O PSD posicionou-se contra a avaliação nos moldes actuais, e depois a sua proposta alternativa passou apenas por uma "avaliação externa", cujos contornos nunca foram explicados. 2) A outra atitude frequente do PSD é apresentar ideias gerais das quais é quase impossível discordar, mas sem apresentar medidas específicas que possam concretizar essas mesmas ideias. É é aqui que a notícia citada surge como exemplo. MFL afirmou, depois de um encontro com jovens emigrantes, a importância dos seus êxitos (todos concordamos, julgo eu), que mais pode ser feito para manter os jovens talentos portugueses em Portugal (é sempre possível fazer mais) e que todos os políticos têm de ponderar sobre medidas a tomar nesse sentido. É nesta última parte que MFL mostra o vácuo de ideias do PSD: falar sobre os temas, realçar a importância dos mesmos, mas não apresentar uma medida específica sequer que concretize alguma mudança no âmbito desses mesmos temas. Mais do que frases generalistas, já há muito transformadas em clichés, o PS prefere apresentar medidas concretas. É essa a atitude da força da mudança que o socialismo progressista tem demonstrado. Os novos apoios a estudantes do ensino superior - que podem ser lidos em post, de 25 de Junho, neste blogue - são um bom exemplo.



David Erlich às 20:39 | link do post | comentar

Depois de trabalhar durante mais de um mês num campo de férias, como monitor, e ter passado, depois, umas curtas férias no Algarve, regressei a casa. Como que familiarizando-me outra vez com a intimidade do quarto, arrumei alguns livros, há muito empilhados desordenadamente. Peguei, imprevistamente, no manual da disciplina de Tecnologias de Informação e da Comunicação (TIC), utilizado no meu 10º ano de escolaridade, em que o concurso de professores se atrasou e algumas disciplinas só começaram a ser leccionadas regularmente quase no segundo período. A de TIC foi uma dessas, na minha escola. Por isso, encontrei-me hoje a folhear livros que nunca explorara com profundidade, com conteúdos que não aprendera, como a criação de páginas web ou o sistema operativo Linux. O facto de eu hoje não saber lidar bem com o Linux ou criar uma página web é, primeiramente, uma falha minha, pois já podia ter tirado um curso de informática. Mas é também um reflexo claro de uma falha governamental, pois houve conteúdos programáticos obrigatórios, da escola pública, que não me foram transmitidos. As trapalhadas das lideranças políticas têm sempre consequências na vida diária, palpável, das pessoas. Aquelas que se afastam da política, proclamando-se arautos do individualismo auto-suficiente, são na realidade conformistas, pois ignoram o efeito inevitável que a política tem no nosso quotidiano e rejeitam ter um papel definidor desse mesmo efeito. É urgente, pois, estarmos atentos e combatermos, com a força da palavra, a atitude abstencionista. Só assim podemos encarar o dia de amanhã não como um receio a temer mas sim como um desafio a superar.

 

P.S.: E que tal começarmos já a fazê-lo, com uma forte presença no JS Summer Fest 2009?



David Erlich às 19:07 | link do post | comentar

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aCima & aBaixo

Ensino Superior com mais vagas

Começa amanha a primeira fase de
acesso ao ensino superior público
com mais 4% de vagasque em 2009.
Vão abrir mais 2068 vagas, sobretudo
nos horarios pós-laborais.
O Governo assinou em Janeiro
um “contrato de confiança” no qual
garante mais fundos com o
compromisso de que se aumentem
as oportunidades de
licenciatura e mestrados à
população activa.
É uma aposta no ensino superior
que não deixa de ter em conta a
produtividade e crescimento do país,
gerando mão-de-obra mais qualificada.

Deputados ausentes

Em nove meses de legislatura
podem ser contabilizadas 652 faltas.
Mesmo após o aviso do presidente
da Assembleia da República, Jaime
Gama, em que diz que não se aceitam
"deputados em part-time" contnua a
existir uma media elevada
de faltas, muitas delas injustificadas.
A assiduidade é um dos factores
que mais descredibiliza os deputados,
e toda a politica representativa.
A bancada com mais faltas é
a do PSD, que é responsável por cerca
de metade das faltas desde o início
da legislatura, seguida pelo CDS.
Os motivos apresentados são
variados mas as faltas continuam
a incidir sobre feriados com
pontes, como o 10 de Junho.
A assiduidade tem, contudo,
vindo a melhorar, com mais controlo
por parte do presidente da Assembleia.



Inês Mendes, 12/07/2010
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