Sexta-feira, 12.03.10

2010 não é ano de Europeias. Mas é ano de Tratado de Lisboa (em vigor desde 1 de Dezembro de 2009), uma reforma institucional da União Europeia de que os jovens portugueses não devem nem podem estar alheados. Discutir a Europa está, infelizmente, longe de estar na agenda da política nacional. Como se a política europeia fosse desinteressante por um lado ou uma invitabilidade por outro.


Ora nem uma coisa nem outra corresponde à verdade: muitas das nossas opções políticas nacionais são condicionadas pela UE (veja-se o PEC mas não se esqueça também o QREN ou o PRODER), o que reveste as decisões tomadas na União Europeia de uma importância especial – é aí que cabe agora começar a definir o modelo sócio-económico que queremos para toda a União. E esse modelo sócio-económico não é estanque, imutável, antes se deve adaptar às necessidades da Europa, que ultrapassa hoje uma grave crise económica e financeira, e à qual deve responder com políticas activas e reformistas de regulação financeira. Essa adaptação deve ser protagonizada não pelos partidos progressistas de cada Estado-Membro mas pelos Partidos progressistas no Parlamento Europeu. Isto é absolutamente essencial. E mais essencial se torna quando o Parlamento Europeu vê reforçados os seus poderes com o Tratado de Lisboa.


Numa altura em que o primado da Economia parece um dogma inabalável, cabe aos jovens progressistas de todos os Estados-Membros defender o Estado-social Europeu, tão expressivamente apelidado de “Consenso de Estocolmo”. Pugnar por um desenvolvimento ambiental e socialmente sustentado, apoiado num forte investimento em inovação científica e tecnológica (área onde a UE pode e deve melhorar bastante a integração europeia) ao invés de uma fúria de crescimento rápido, visando o lucro fácil e imediato é algo que nos deve preocupar e mobilizar tanto hoje como daqui a 4 anos, quando voltarmos a estar em campanha eleitoral. 2010 não é ano de Europeias. Mas para chegarmos a 2014 com credibilidade precisamos de agir como se fosse.



Pedro Silveira às 22:13 | link do post | comentar

Quinta-feira, 11.06.09

 

 

Se é verdade que no novo mapa político europeu a direita parece ter uma nova maioria, há alguns pontos que são importantes para reflexão:

 

- a excepção portuguesa que confirma a regra. Se em Portugal foi a extrema-esquerda quem cresceu, no resto dos países europeus o mesmo se aplica à extrema-direita, em vários casos. A direita cresceu, mas a extrema-direita também e isso é uma coisa que deve preocupar e não apenas os socialistas.

 

- ainda no caso português, a vitória da direita nem se pode considerar especial, uma vez que PSD + PP, acabam por ter menos percentagem de votos do que a esquerda junta.

 

- lembro-me perfeitamente de ler, num livro sobre Direito da União Europeia do prof. Fausto Quadros, onde aborda a história da integração europeia, que é normal que em tempos de crise, as pessoas estão mais predispostas a apostar na direita, que sem dúvida tem um discurso mais apelativo, talvez mais "proteccionista", o que por vezes tende mesmo a travar a evolução da integração europeia. A ideia de menos impostos e menos imigrantes, ajuda.

 

- por aí se pode compreender um pouco do que se passou. Se a maioria dos governos socialistas acabaram por ser algo penalizados, os governos de direita acabaram por passar algo impunes.

 

- o tratado de Lisboa também pode ter o seu peso. Temos o exemplo do governo de Brown, que do outro lado tinha os Conservadores contra a aprovação do tratado.

 

Há muitos tópicos que podem ajudar a explicar o resultado surpreendente. Desde os "eurocépticos", à penalização dos governos no poder, ou a ideia de políticas mais proteccionistas. São tudo importantes reflexões e muito interessantes. A verdade é que só poderemos confirmar se existe mesmo uma tendência à direita nas legislativas, e nem falta assim tanto tempo.



Luís Pereira às 16:32 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Segunda-feira, 01.06.09

No curso de Direito comecei a aperceber-me da influência abissal da União Europeia no nosso país. Começamos por aprender que cada Estado, detentor de uma soberania própria, de que a Constituição é expoente, tem as suas leis, os seus princípios, se rege pelos modelos politicos e económicos que escolher e que o seu povo sufragar nas urnas para logo a seguir verificarmos que à União Europeia é possivel adulterar essas regras, que detém afinal um primado legislador, e que é a própria Constituição nacional que o permite e clarifica.
 


Se através do Direito percebi porquê, é na vida prática que sinto como. Tenhamos a consciência de que desde o mais vulgar rótulo de um pacote de leite até ao valor da nossa renda da casa, tudo é ou pode ser directamente influenciado ou mesmo ordenado por normas e princípios da UE. Porque se submete então o nosso país a isso? Argumento simplista o de que nos têm oferecido dinheiro em troca. Não, Portugal aceita ser membro da União Europeia, aceita ver a sua soberania limitada e a vida dos seus cidadãos directa ou indirectamente afectada, porque tanto historica como presentemente se revê numa União de Estados que se funda num dos valores mais essenciais da civilização moderna – a paz – e se reinventa noutros não menos importantes: justiça, democracia, solidariedade, lealdade, cooperação, entre muitos outros.

 

Assim, não temos de ser à partida euro-cépticos. Mas também não devemos ser euro-obcecados no sentido de encarar como sagrado tudo o que é decidido em Bruxelas. E acima de tudo temos de ser coerentes: não podemos adorar a UE no dia em que nos dá subsídios para a agricultura e odiá-la no dia seguinte em que nos impõe cotas para a pesca. Perceber que fazemos parte de uma comunidade inter-estadual é hoje quase tão importante como perceber, por volta dos 7 anos, que vivemos numa sociedade onde existem direitos e de deveres.
 


Do que não podemos abdicar, principalmente nós, jovens, é de participar activamente na definição da Europa que queremos, das politicas sociais e laborais que adopta, das politicas económicas, de juventude, de ambiente que assume, em suma, da defesa de uma Europa que dignifique os valores fundadores enunciados. Igualmente, enquanto jovens socialistas, não poderemos abdicar de defender o Estado Social Europeu: a sua destruição significará inutilizar tanto o processo fundador como apagar as bases fundamentais do percurso de construção europeia. É preciso que tenhamos também a consciência que explicar isso às pessoas é essencial, vital. Em época de eleições mas não só.
 


Já agora, a assinatura do Tratado de Lisboa, como a Estratégia de Lisboa, a Adesão ao Euro ou à própria UE (CEE à data) podem não fazer aumentar a popularidade do Governo, podem não mexer em sondagens, podem não dar votos... mas são marcas do Partido Socialista no processo de construção de uma melhor Europa.

 

 

Publicado também em www.oneses.blogspot.com .



Pedro Silveira às 22:44 | link do post | comentar

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Os motivos apresentados são
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a incidir sobre feriados com
pontes, como o 10 de Junho.
A assiduidade tem, contudo,
vindo a melhorar, com mais controlo
por parte do presidente da Assembleia.



Inês Mendes, 12/07/2010
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