Terça-feira, 30 de Março de 2010

O Jovem Socialista conta com um post de um/a convidado/a por semana . Esta é uma forma tornar este blogue um espaço ainda mais aberto e pluralista. Esta semana, o convidado é João Figueirinhas Costa, membro do secretariado concelhio da Juventude Socialista do Porto.

 

Energia Transparente 

 

O Secretário-geral da JS, Duarte Cordeiro, juntamente com outros deputados socialistas, vai apresentar uma proposta para criar uma lei que obrigue os organismos do Estado a publicar as facturas energéticas e a definir medidas de redução do consumo.

 

Esta iniciativa, que pretende fazer do Estado um exemplo a seguir, tornando-o energeticamente sustentável, aposta não só na implementação de energias renováveis e na promoção da eficiência energética, mas também na própria redução do consumo.

 

Fará parte da proposta uma articulação especial com os municípios, de forma a criar-se um esquema de discriminação positiva para aqueles que apresentem propostas de redução de consumo viáveis. Além de identificar os organismos públicos que mais consomem, esta proposta também tem em conta a necessidade de prevenir e minimizar os gastos de energia desnecessários, fomentando a diminuição das emissões de dióxido de carbono e a aplicação de planos de redução de consumo.

 

Depois da publicação desta notícia no «Público Online», vários leitores escreveram comentários. No meio de tantas observações, muitas das quais inúteis ou despropositadas, um leitor sugere que as contas da Administração Pública sejam também apresentadas ao mais ínfimo pormenor. Este leitor vai até mais longe e especifica rubricas que devem ser apresentadas: «carros, combustíveis, obras em gabinetes e edifícios públicos e os beneficiários directos». Ainda que esta sugestão possa parecer um pouco exagerada, creio que faz todo o sentido. Existe um conjunto de informações sobre a despesa do Estado que deveria ser facilmente acessível por parte dos cidadãos. Ao tornar as contas mais transparentes, impõe-se uma maior pressão às entidades públicas para que se controlem determinado tipo de gastos, evitando-se negócios menos claros e manobras financeiras.

 

Não obstante ser fundamental incrementar a transparência das contas do Estado, a produção e divulgação de alguns relatórios detalhados com esse fim implica tempo. Mas, na minha opinião, é algo a ponderar. Só valoriza o Governo enquanto instituição. E, acima de tudo, dá confiança aos portugueses.

 

João Figueirinhas Costa



David Erlich às 16:39 | link do post | comentar

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Ensino Superior com mais vagas

Começa amanha a primeira fase de
acesso ao ensino superior público
com mais 4% de vagasque em 2009.
Vão abrir mais 2068 vagas, sobretudo
nos horarios pós-laborais.
O Governo assinou em Janeiro
um “contrato de confiança” no qual
garante mais fundos com o
compromisso de que se aumentem
as oportunidades de
licenciatura e mestrados à
população activa.
É uma aposta no ensino superior
que não deixa de ter em conta a
produtividade e crescimento do país,
gerando mão-de-obra mais qualificada.

Deputados ausentes

Em nove meses de legislatura
podem ser contabilizadas 652 faltas.
Mesmo após o aviso do presidente
da Assembleia da República, Jaime
Gama, em que diz que não se aceitam
"deputados em part-time" contnua a
existir uma media elevada
de faltas, muitas delas injustificadas.
A assiduidade é um dos factores
que mais descredibiliza os deputados,
e toda a politica representativa.
A bancada com mais faltas é
a do PSD, que é responsável por cerca
de metade das faltas desde o início
da legislatura, seguida pelo CDS.
Os motivos apresentados são
variados mas as faltas continuam
a incidir sobre feriados com
pontes, como o 10 de Junho.
A assiduidade tem, contudo,
vindo a melhorar, com mais controlo
por parte do presidente da Assembleia.



Inês Mendes, 12/07/2010
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