Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009

 

A regionalização foi o tema que marcou as jornadas políticas do PS em Beja. Francisco Assis referiu: “a nossa preocupação vai ser criar condições (…) para fazer uma reflexão séria sobre isso. Somos a favor da criação de regiões mas pensamos que há um caminho a percorrer, que passa por este debate.” É também pelo temor de que se repita o que sucedeu no passado, quando muitos adeptos da regionalização se acabaram por mostrar contra, que se menciona a importância de um diálogo sereno. José Sócrates reforça o avanço neste sentido, com a criação de 5 regiões. A regionalização volta assim à Agenda Política e é bom que assim seja, porque por muitas críticas que possam ser lançadas, devemos olhar para o que está em causa com muita atenção.
Portugal não tem identidades regionais muito acentuadas e podem vir afirmar que este processo muito beneficiará alguns políticos, que apenas pretendem mais poder e visibilidade, mas antes, é importante perceber que este argumento não tem grande razão de ser, em primeiro lugar porque aquilo que se preconiza é uma aproximação às preferências das populações, através de uma descentralização, para que haja uma maior eficiência na Administração Pública. Sabemos que, é muitas vezes melhor que algumas decisões sejam propostas por quem passa pela situação e vive os problemas, por quem tem maior conhecimento e interesse, daí que as decisões que daí advierem possam ser melhor adaptadas às necessidades dos cidadãos. Políticos com mais poder? Se resumíssemos a regionalização à ânsia pelo poder de alguns, estaríamos completamente a esquecer-nos que hoje as decisões são tomadas pela Administração Central por pessoas com poder para tal, que não são eleitas para decidir sobre essas regiões directamente, assim sendo, se pela regionalização falamos de uma democracia directa e concretizada por uma eleição com sufrágio universal, onde os representantes responderão directamente perante quem os elegeu e que podem ser substituídos em caso de insatisfação nas eleições seguintes, não me parece sensato estabelecer este ponto como um argumento contra. Esta proximidade aos cidadãos é dos pontos mais fortes, pois esta voz que defenderá os interesses particulares de cada região, servindo como mediador e representante dos interesses regionais, nomeadamente sendo mais sensível na defesa dos projectos e problemas das organizações que trabalham no desenvolvimento local e regional. Claro que não é um “remédio santo”, e que não é a regionalização que vai acabar com as já tão enraizadas disparidades regionais, pois estas dependem em grande medida de factores externos muitas vezes à administração pública. Porém, a regionalização estabelece a possibilidade de atenuar algo, que não podendo ser totalmente contornado, pode ser diminuído, puxando o investimento público para outras zonas. Claro que a prudência deve ser aqui chamada. Em matéria de despesa pública e carga fiscal, para que não seja esquecido que parte das competências e meios que a Administração Central dispõe, devem ser transferidos para as autarquias regionais e que devem ser fixados limites à possibilidade de endividamento regional. Mas quando se argumenta contra em virtude da despesa pública, devemos perguntar-nos se já foi feito um estudo económico com um balanço dos custos comparados e com benefícios. Este argumento não deve ser utilizado de outra forma… A regionalização contribui sim para uma maior concorrência entre regiões e para um maior protagonismo político dos seus representantes legitimamente eleitos num quadro mais transparente e democrático. Poderá causar desunião nacional? Parece bastante absurdo que isto seja posto em causa, uma vez que os portugueses sentem-se portugueses e a regionalização de modo algum porá este sentimento em causa. A desunião cria-se, como Américo Mendes defende: “um Estado será tanto mais soberano quanto mais coeso for internamente e essa coesão interna será tanto maior quanto menos forem as disparidades regionais e as disparidades entre grupos sociais”. Por fim, apenas um apontamento: a regionalização interessa tanto a Lisboa como a qualquer outra parte do país ao contrário do que muitas vezes por aí se diz. Este é um tema que a todos os portugueses diz respeito, não nos isolemos, porque há zonas tão degradantes em Lisboa que provavelmente não são encontradas noutras zonas do país, consequência de excesso de população e de congestionamento, e a falta de segurança que daí advém. Assim, se houver condições de fixação noutros locais, esse será também um dos benefícios para Lisboa. Claro que o PSD só quer falar disso após as Presidenciais porque a crise económica é que agora rege as suas preocupações. Mas até para resolver esta crise não devemos preocupar-nos com situações a longo prazo? A regionalização não abandona questões como a melhoria do sistema de saúde, a aposta na educação, o desemprego. Afinal de contas não é também sobre isso a regionalização?


Marta Martins Pereira às 17:12 | link do post | comentar

4 comentários:
De Aníbal Pinto de Faria a 17 de Dezembro de 2009 às 22:50
há um ponto essencial que me parece que quiseste tocar..afinal, e um bocado como sempre; sabemos a "poesia" toda sobre a regionalização; evidenciamos palavras como a concorrência interna, a defesa dos direitos a uma só voz bla bla bla...mas...o que é isso nas nossas vidas? quem manda e em quê? no fundo... para Lisboa e Porto, talvez até Algarve; será um alivio orçamental e uma "luta" interessante; mas onde vai estar Beja, Evora, Bragança..onde vai estar o Portugal dos pequeninos? Resumindo...gosto e aplaudo o uso da palavra DEMOCRACIA, porque me parece sinceramente o passo para a construção de Portugal maior e mais democrático...mas sobretudo precisamos de ser esclarecidos e esse caminho será o debate pausado..não vamos pôr a carroça na frente dos bois e partir para mais um referendo do qual na sabemos nada sobre a matéria. Parabéns Marta


De Luís Pereira a 18 de Dezembro de 2009 às 18:52
Meu caro Aníbal,

está de parabéns a Marta por lançar aqui a discussão sobre um tema que se considera prioritário na agenda política. Deixe-me discordar de si, ninguém está a pôr a carroça na frente dos bois, até porque esta carroça já está largamente atrasada para trás... este é um assunto que na minha opinião já deveria estar decidido. O seu raciocínio parte aliás de um erro de lógica: se vamos partir para um referendo, é porque vamos ter discussão na opinião pública. É porque vamos ter esclarecimento da população e de certeza teremos duas posições opostas em relação a este assunto. Seja da parte dos partidos em si, como dos vários fóruns de participação cívica, como a RTP que faz serviço público muitas vezes com excelentes debates no Prós & Contras por exemplo.

Mais uma vez, está de parabéns o PS por lançar a discussão e querer avançar com mais uma medida importante, a Marta por aqui lançar muito bem o tema e a discussão sobre uma matéria que não se pode atrasar mais, desarmando alguns argumentos contra a Regionalização. Não esquecer que é uma matéria que até vem prevista na própria Constituição da República Portuguesa.

Cumprimentos,
Luís Pereira



De David Isidoro a 18 de Dezembro de 2009 às 23:42
É com agrado que constato que a regionalização é um tema que está a ressurgir, pois considero-o da maior importância. A regionalização tem sem dúvida um argumento forte a seu favor, que é o facto de as políticas regionais poderem responder de forma mais eficiente aos anseios das populações devido a uma proximidade maior, existente entre estas e o poder político. Marta parabéns pelo artigo, gostei.


De J. Bacalhau a 10 de Janeiro de 2010 às 21:55
A minha dúvida é e sempre foi "Vale a pena? Muda alguma coisa para melhor?"


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Ensino Superior com mais vagas

Começa amanha a primeira fase de
acesso ao ensino superior público
com mais 4% de vagasque em 2009.
Vão abrir mais 2068 vagas, sobretudo
nos horarios pós-laborais.
O Governo assinou em Janeiro
um “contrato de confiança” no qual
garante mais fundos com o
compromisso de que se aumentem
as oportunidades de
licenciatura e mestrados à
população activa.
É uma aposta no ensino superior
que não deixa de ter em conta a
produtividade e crescimento do país,
gerando mão-de-obra mais qualificada.

Deputados ausentes

Em nove meses de legislatura
podem ser contabilizadas 652 faltas.
Mesmo após o aviso do presidente
da Assembleia da República, Jaime
Gama, em que diz que não se aceitam
"deputados em part-time" contnua a
existir uma media elevada
de faltas, muitas delas injustificadas.
A assiduidade é um dos factores
que mais descredibiliza os deputados,
e toda a politica representativa.
A bancada com mais faltas é
a do PSD, que é responsável por cerca
de metade das faltas desde o início
da legislatura, seguida pelo CDS.
Os motivos apresentados são
variados mas as faltas continuam
a incidir sobre feriados com
pontes, como o 10 de Junho.
A assiduidade tem, contudo,
vindo a melhorar, com mais controlo
por parte do presidente da Assembleia.



Inês Mendes, 12/07/2010
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