Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009

 

“Um mundo onde alguns vivem em confronto e abundância, enquanto metade da raça humana subsiste com menos de dois dólares por dia, não é justo nem estável.”
Jeffrey Sachs
 

Algures no deserto, sobrevive um povo. Um povo que sofre e luta, já quase sem forças pela sua liberdade. A R.A.S.D. (República Àrabe Saharauí Democrática), contra as regras do Direito Internacional, viu a maior parte do seu território usurpado pelo expansionismo marroquino, que construiu um muro com 2700 km de comprimento, instalando-se do lado com mais riquezas e possibilidades de exploração, deixando ao povo Saharauí apenas deserto. Povo este que, depende quase exclusivamente de ajuda humanitária, aposta, assim, muito na juventude e na sua educação, mas que só a ela tem acesso pela solidariedade de outros países.
Povo que vive nas suas “haimas”( tendas ou casas de adobe), que se alimenta apenas do pouco que há, que sofre de escassez, de tudo menos de força de vontade - A fome e as doenças, atingem proporções de uma grave crise humanitária! Ainda assim persiste em reivindicar as suas liberdades, o direito a um território que é seu, a recursos e a uma riqueza que lhe pertencem e que continua a lutar pelo direito à autodeterminação, exigindo a realização de um referendo que há quase 20 anos foi decidido pela ONU! Tratado este que Marrocos rejeita, alegando ser composto por regras injustas e pouco transparentes…
É o povo ainda quem exige, a libertação dos seus presos, a possibilidade de circular em liberdade e saber onde se encontram os seus desaparecidos…

“Tem-se visto e vêem-se homens que na pobreza são ricos, na perseguição joviais e no desprezo estimados, porém, poucos se contam na boa fortuna ponderados”
Francisco Quevedo
 
Ali Salem Tamek, Brahim Dahan, Rachid Sghaïr, Nassiri Hamadi, Yehdih
Terruzi, Saleh Loubeihi - são estes os nomes dos 7 activistas dos direitos humanos saharauís, detidos pela polícia marroquina em Casa Blanca, aquando do seu regresso de uma visita aos acampamentos de refugiados saharauís em Tinduf (Argélia). A detenção foi justificada em nome de uma traição à pátria e de atentado contra a soberania e integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país. Desde a visita aos campos de Tinduf, tem existido um aumento de relatos de perseguições a defensores e activistas saharauís dos direitos humanos.
 
A Amnistia Internacional está também preocupada com Indriss Chahtane, editor do seminário Almichaal, detido após publicar uma notícia sobre o rei.
 Os 8 “presos de consciência” encontram-se actualmente detidos na Prisão Civil de Salé. Os 7 activistas são acusados de pôr em causa a segurança interna e externa do Estado, incluindo o ataque à “integridade do território” tendo em conta os artigos 190, 191, 206 e 207 do Código Penal. Um detalhe sobre este artigos é que aqueles que foram condenados ao abrigo do Artigo 191 podem ser sentenciados à morte em tempo de guerra.
Uma vez que Marrocos está em guerra com a Frente Polisario, as autoridades marroquinas podem aplicar as sentenças previstas para tempo de guerra. É com essa justificação em mente, que existe o receio de que a sentença máxima seja aplicada nesta situação.
 Se tal se verificar, a AI irá contestar tal decisão, advogando que existe um cessar-fogo em vigor desde 1991, entre Marrocos e a Frente Polisario.
 
 Está estabelecido pelos princípios de Joanesburgo e aprovado pelo Relatório Especial da ONU sobre a Liberdade de Expressão e de Opinião que, uma restrição que se procure justificar por razões de segurança nacional não é legítima, a menos que a sua verdadeira finalidade e efeito demonstrável seja proteger a existência de um país ou a sua integridade territorial contra o uso ou ameaça de força, ou a sua capacidade de resposta ao uso ou ameaça de força, quer seja de uma fonte externa como uma ameaça militar, ou uma fonte interna, como a incitação a golpe de estado.

Mais de 140 organizações nacionais assinaram por uma mesma causa (Sendo A JS uma entre as várias!), a “Carta Aberta”, que a 6 de Novembro foi entregue na Embaixada do Reino de Marrocos, sitiada em Lisboa, em nome dos 7 activistas presos a 8 de Outubro.
Este é um grave caso de violação da liberdade de expressão, de reunião, associação, da possibilidade de manifestar livremente as opiniões e ideias!
Deve sim, ser defendido o direito à legitimidade e o fim do entrave ao objectivo de desenvolvimento de uma consciência cívica e universal que desejamos. 
Devemos unir-nos pela liberdade de expressão deste povo.
 
Assinas por esta causa?

 
Podes enviar a carta-tipo, disponível no site da Amnistia Internacional, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e à Embaixada de Marrocos em Portugal ou participar na petição a circular no site espanhol da Amnistia Internacional, dirigida ao Primeiro-Ministro marroquino.
 
Um ser humano tem o direito de viver com dignidade, igualdade e segurança. Não pode haver segurança sem uma paz verdadeira, e a paz precisa ser construída sobre a base firme dos direitos humanos.
 
Sérgio Vieira de Mello
 
 

 



Marta Martins Pereira às 22:26 | link do post | comentar

1 comentário:
De Anibal Pinto de Faria a 2 de Dezembro de 2009 às 01:04
Não existem seres humanos de primeira e de segunda.. mais do que sermos chamados á realidade com esta noticia; pormos os pés no chão e percebermos a sorte que temos; devemos sim, ver estes exemplos de homens e mulheres de preserverança que lutam e não se calam na defesa dos seus direitos! Vamos "imitar", vamos parar de reclamar, vamos fazer alguma coisa.. Parabéns Marta pela tua atenção


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Ensino Superior com mais vagas

Começa amanha a primeira fase de
acesso ao ensino superior público
com mais 4% de vagasque em 2009.
Vão abrir mais 2068 vagas, sobretudo
nos horarios pós-laborais.
O Governo assinou em Janeiro
um “contrato de confiança” no qual
garante mais fundos com o
compromisso de que se aumentem
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licenciatura e mestrados à
população activa.
É uma aposta no ensino superior
que não deixa de ter em conta a
produtividade e crescimento do país,
gerando mão-de-obra mais qualificada.

Deputados ausentes

Em nove meses de legislatura
podem ser contabilizadas 652 faltas.
Mesmo após o aviso do presidente
da Assembleia da República, Jaime
Gama, em que diz que não se aceitam
"deputados em part-time" contnua a
existir uma media elevada
de faltas, muitas delas injustificadas.
A assiduidade é um dos factores
que mais descredibiliza os deputados,
e toda a politica representativa.
A bancada com mais faltas é
a do PSD, que é responsável por cerca
de metade das faltas desde o início
da legislatura, seguida pelo CDS.
Os motivos apresentados são
variados mas as faltas continuam
a incidir sobre feriados com
pontes, como o 10 de Junho.
A assiduidade tem, contudo,
vindo a melhorar, com mais controlo
por parte do presidente da Assembleia.



Inês Mendes, 12/07/2010
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