Sexta-feira, 24 de Julho de 2009

A campanha eleitoral está aí. As hostes do PS mobilizam-se na captação dos votos perdidos à esquerda. A tarefa é simples. Afinal, não defende Manuela Ferreira Leite a redução do Estado às suas funções de soberania (justiça, defesa, segurança pública)? Bem, a tarefa é mais complicada. MFL não vai fazer campanha apoiada na revolucionária privatização total dos serviços públicos. Seguirá uma estratégia mais «reformista». Ainda assim, é fácil prever o que será o seu neoliberal hipotético governo:

 

- Na economia, voltará a obsessão do défice e a defesa cega da ortodoxia monetarista do BCE. As ruinosas parcerias público-privadas serão promovidas como forma de desorçamentação e, ainda assim, o mais provável é o investimento estagnar (com um ligeiro aumento em período pré-eleitoral). As sobrantes participações públicas em indústrias estratégicas, onde a competição é impossível, como a energia, serão privatizadas. A legislação laboral será «flexibilizada» e o governo fechará os olhos aos abusos e ilegalidades (ex. recibos verdes) que proliferam no nosso mercado de trabalho.

 

- Na protecção social, um governo PSD promoverá o modelo assistencialista. A protecção dos desempregados será reduzida em nome do incentivo à busca de trabalho. As prestações sociais serão condicionadas ao entorno familiar dos potenciais beneficiários. A segurança social transferirá competências e recursos para o “terceiro sector”, numa espécie de «outsourcing social», promotor da concorrência entre prestadores, resultando na degradação de serviços e aumento da precariedade laboral.

 

- Na educação, a democracia será eliminada das escolas. Escolas municipalizadas, geridas como empresas por um director todo poderoso, competirão entre si e o sector privado, cada vez mais subsidiado pelo Estado. No ensino superior, o mais provável é a introdução de um modelo de gestão privada das universidades ao mesmo tempo que se reduzem as transferências do orçamento e se aumentam as propinas.

 

- Na saúde, um governo do PSD introduzirá preços em todos os serviços e promoverá a empresarialisação dos hospitais. Num gesto ousado, poderia mesmo introduzir vouchers neste sector para serviços actualmente inexistentes no SNS. O sector privado florescerá, com a consequente sangria de recursos humanos do sector público.

 

Em suma, MFL procurará mimetizar ou introduzir tout court o funcionamento de mercado nos serviços públicos. O núcleo neoliberal. Como certamente o PSD argumentará em sua defesa, a despesa social não diminuirá. No entanto, esta servirá sobretudo para encher os bolsos de uns tantos grupos económicos.

 

Face a este cenário, não será difícil ao PS captar o voto útil. Ninguém de esquerda quer um governo assim, pois não?...



Luís Pereira às 14:35 | link do post | comentar

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Ensino Superior com mais vagas

Começa amanha a primeira fase de
acesso ao ensino superior público
com mais 4% de vagasque em 2009.
Vão abrir mais 2068 vagas, sobretudo
nos horarios pós-laborais.
O Governo assinou em Janeiro
um “contrato de confiança” no qual
garante mais fundos com o
compromisso de que se aumentem
as oportunidades de
licenciatura e mestrados à
população activa.
É uma aposta no ensino superior
que não deixa de ter em conta a
produtividade e crescimento do país,
gerando mão-de-obra mais qualificada.

Deputados ausentes

Em nove meses de legislatura
podem ser contabilizadas 652 faltas.
Mesmo após o aviso do presidente
da Assembleia da República, Jaime
Gama, em que diz que não se aceitam
"deputados em part-time" contnua a
existir uma media elevada
de faltas, muitas delas injustificadas.
A assiduidade é um dos factores
que mais descredibiliza os deputados,
e toda a politica representativa.
A bancada com mais faltas é
a do PSD, que é responsável por cerca
de metade das faltas desde o início
da legislatura, seguida pelo CDS.
Os motivos apresentados são
variados mas as faltas continuam
a incidir sobre feriados com
pontes, como o 10 de Junho.
A assiduidade tem, contudo,
vindo a melhorar, com mais controlo
por parte do presidente da Assembleia.



Inês Mendes, 12/07/2010
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