Sexta-feira, 19 de Junho de 2009

 

 
Venho aqui deixar as primeiras de algumas breves reflexões sobre as passadas eleições europeias do dia 7 de Junho, e sobre algumas mudanças que julgo que devem ser implementadas no Partido Socialista, tendo em vista a vitória, nas eleições que se avizinham, do progressismo e da solidariedade social.
 
1.       Melhoria da aposta nas novas tecnologias. Não abordarei, pois é tema já conhecido de todos e de todas, a importância das novas tecnologias como veículo de aproximação dos representantes e executantes políticos aos cidadãos. Limitar-me-ei a duas sugestões que, embora óbvias e da maior importância, não têm sido postas em prática: a) maior divulgação, nomeadamente através de folhetos em escolas, implantação consequente em comunidades on-line e referência no discurso diário dos agentes políticos, do sítio na internet socrates2009.pt, uma plataforma inovadora e transparente, onde qualquer aderente pode até – sem censura alguma – fazer perguntas directas, num chat, a diversos governantes e dirigentes nacionais; b) renovação, ou implementação, da presença on-line das estruturas: bastar-nos-á dizer que inúmeras secções não têm presença na internet e que estruturas políticas fulcrais como a concelhia de Lisboa ou o grupo parlamentar na Assembleia da República têm sítios na Internet que, manifestamente, podem e devem tornar-se mais atractivos.
2.       Maior divulgação de medidas fulcrais, populares, mas mediaticamente abandonadas. Há medidas históricas que o Partido Socialista levou a cabo e que não são incluídas tanto como deviam no discurso socialista perante a sociedade. Dou o exemplo: quando, designadamente aquando das discussões em torno do provedor de justiça, se disse que o PS queria controlar os cargos públicos, devia-se ter respondido com o facto de que foi o PS que terminou com a nomeação política dos dirigentes intermédios da administração pública, passando a designação destes para concurso público; sendo frequentes as acusações contra os privilégios dos titulares de cargos políticos, o PS deve referir mais vezes, quando recapitula o que foi feito nestes quatro anos, a sua iniciativa bem sucedida de reduzir esses mesmos privilégios – redução feita, nomeadamente, através do término das subvenções vitalícias e do subsídio de reintegração e através da limitação à acumulação de vencimentos com reformas.
3.       Ausência de duplas candidaturas. Julgo que a estruturação dos órgãos do poder político deve sofrer uma profunda mudança no seu enquadramento jurídico, orientada por três princípios, referentes à caracterização do corpo político: a) profissionalização: um vogal de uma junta de freguesia com milhares de habitantes não pode continuar a trabalhar de forma parcamente remunerada e, consequentemente, maioritariamente em part-time, sob pena da sua respectiva área sectorial não ser bem gerida. A profissionalização da política é algo que a torna mais transparente, mais bem executada e mais acessível. Os próprios gregos introduziram as mistoforias, de forma a que os cargos públicos pudessem ser ocupados mesmo pelos cidadãos que não tinham outro rendimento senão o do seu trabalho diário; b) redução: a multiplicidade de freguesias e de concelhos baseia-se, muitas vezes, em imagens históricas superadas, que contradizem claramente as necessidades práticas, mais bem servidas com a junção de entidades locais limítrofes. Por outro lado, o corpo de assessores políticos, para cada membro de um determinado órgão, deve ser legalmente limitado, sob pena de termos freguesias, como ocorre na que resido, em que há um assessor por cada membro do executivo. Neste âmbito, também as designações de titulares de cargos públicos administrativos e reguladores devem caminhar no sentido da sua não nomeação política; c) exclusividade: não há tempo para tudo, e não há actividade política séria sem tempo dedicado a ela – ou se é vereador de um município, contactando todos os dias com a realidade local, ou se é eurodeputado. Ora, voltando ao título desta alínea, é no quadro destes três princípios que sou contra as duplas candidaturas, que violam o princípio da exclusividade. O fenómeno das duplas candidaturas pode ser combatido com o primeiro princípio – profissionalização –: actualmente, ser vereador da oposição a tempo inteiro, ou ser membro da assembleia municipal a tempo inteiro, só se adequa a quem não precisa de trabalhar para poder pagar a renda ao fim do mês, já que são actividades não remuneradas. Este lapso democrático, das duplas candidaturas, é comum a todos os partidos. Já que a comunicação se fixou sobretudo no PS, fixemo-nos, a título de exemplo, no caso de Ilda Figueiredo: foi eleita eurodeputada; será, novamente, candidata a vereadora em Gaia; imaginemos, hipoteticamente, que vence – no seu caso específico é quase impossível mas noutros casos análogos a hipótese é real –; aí, torna-se presidente do município e, naturalmente, abandona o cargo de eurodeputada, defraudando as expectativas que milhares de eleitores que viram na sua pessoa uma das razões do seu voto; imaginemos, pelo contrário, que perde, e se torna vereadora da oposição: nesse caso, não se estará a dedicar, quotidianamente e de forma principal, a essa oposição, visto que se manterá como eurodeputada. O Partido Socialista deve, nas eleições legislativas e autárquicas que se avizinham, reduzir o fenómeno das duplas candidaturas, que em nada beneficiam a democracia. E os outros partidos também. Algum dia, espero, os três princípios que referi deixarão de depender de uma opção e passarão a veicular-se através de uma obrigatoriedade legal.
 
Bom, continuarei, brevemente, aquilo que me propus a fazer neste post.
 
A todos um abraço e bom trabalho.


David Erlich às 22:12 | link do post | comentar

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Ensino Superior com mais vagas

Começa amanha a primeira fase de
acesso ao ensino superior público
com mais 4% de vagasque em 2009.
Vão abrir mais 2068 vagas, sobretudo
nos horarios pós-laborais.
O Governo assinou em Janeiro
um “contrato de confiança” no qual
garante mais fundos com o
compromisso de que se aumentem
as oportunidades de
licenciatura e mestrados à
população activa.
É uma aposta no ensino superior
que não deixa de ter em conta a
produtividade e crescimento do país,
gerando mão-de-obra mais qualificada.

Deputados ausentes

Em nove meses de legislatura
podem ser contabilizadas 652 faltas.
Mesmo após o aviso do presidente
da Assembleia da República, Jaime
Gama, em que diz que não se aceitam
"deputados em part-time" contnua a
existir uma media elevada
de faltas, muitas delas injustificadas.
A assiduidade é um dos factores
que mais descredibiliza os deputados,
e toda a politica representativa.
A bancada com mais faltas é
a do PSD, que é responsável por cerca
de metade das faltas desde o início
da legislatura, seguida pelo CDS.
Os motivos apresentados são
variados mas as faltas continuam
a incidir sobre feriados com
pontes, como o 10 de Junho.
A assiduidade tem, contudo,
vindo a melhorar, com mais controlo
por parte do presidente da Assembleia.



Inês Mendes, 12/07/2010
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