Segunda-feira, 1 de Junho de 2009

No curso de Direito comecei a aperceber-me da influência abissal da União Europeia no nosso país. Começamos por aprender que cada Estado, detentor de uma soberania própria, de que a Constituição é expoente, tem as suas leis, os seus princípios, se rege pelos modelos politicos e económicos que escolher e que o seu povo sufragar nas urnas para logo a seguir verificarmos que à União Europeia é possivel adulterar essas regras, que detém afinal um primado legislador, e que é a própria Constituição nacional que o permite e clarifica.
 


Se através do Direito percebi porquê, é na vida prática que sinto como. Tenhamos a consciência de que desde o mais vulgar rótulo de um pacote de leite até ao valor da nossa renda da casa, tudo é ou pode ser directamente influenciado ou mesmo ordenado por normas e princípios da UE. Porque se submete então o nosso país a isso? Argumento simplista o de que nos têm oferecido dinheiro em troca. Não, Portugal aceita ser membro da União Europeia, aceita ver a sua soberania limitada e a vida dos seus cidadãos directa ou indirectamente afectada, porque tanto historica como presentemente se revê numa União de Estados que se funda num dos valores mais essenciais da civilização moderna – a paz – e se reinventa noutros não menos importantes: justiça, democracia, solidariedade, lealdade, cooperação, entre muitos outros.

 

Assim, não temos de ser à partida euro-cépticos. Mas também não devemos ser euro-obcecados no sentido de encarar como sagrado tudo o que é decidido em Bruxelas. E acima de tudo temos de ser coerentes: não podemos adorar a UE no dia em que nos dá subsídios para a agricultura e odiá-la no dia seguinte em que nos impõe cotas para a pesca. Perceber que fazemos parte de uma comunidade inter-estadual é hoje quase tão importante como perceber, por volta dos 7 anos, que vivemos numa sociedade onde existem direitos e de deveres.
 


Do que não podemos abdicar, principalmente nós, jovens, é de participar activamente na definição da Europa que queremos, das politicas sociais e laborais que adopta, das politicas económicas, de juventude, de ambiente que assume, em suma, da defesa de uma Europa que dignifique os valores fundadores enunciados. Igualmente, enquanto jovens socialistas, não poderemos abdicar de defender o Estado Social Europeu: a sua destruição significará inutilizar tanto o processo fundador como apagar as bases fundamentais do percurso de construção europeia. É preciso que tenhamos também a consciência que explicar isso às pessoas é essencial, vital. Em época de eleições mas não só.
 


Já agora, a assinatura do Tratado de Lisboa, como a Estratégia de Lisboa, a Adesão ao Euro ou à própria UE (CEE à data) podem não fazer aumentar a popularidade do Governo, podem não mexer em sondagens, podem não dar votos... mas são marcas do Partido Socialista no processo de construção de uma melhor Europa.

 

 

Publicado também em www.oneses.blogspot.com .



Pedro Silveira às 22:44 | link do post | comentar

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Ensino Superior com mais vagas

Começa amanha a primeira fase de
acesso ao ensino superior público
com mais 4% de vagasque em 2009.
Vão abrir mais 2068 vagas, sobretudo
nos horarios pós-laborais.
O Governo assinou em Janeiro
um “contrato de confiança” no qual
garante mais fundos com o
compromisso de que se aumentem
as oportunidades de
licenciatura e mestrados à
população activa.
É uma aposta no ensino superior
que não deixa de ter em conta a
produtividade e crescimento do país,
gerando mão-de-obra mais qualificada.

Deputados ausentes

Em nove meses de legislatura
podem ser contabilizadas 652 faltas.
Mesmo após o aviso do presidente
da Assembleia da República, Jaime
Gama, em que diz que não se aceitam
"deputados em part-time" contnua a
existir uma media elevada
de faltas, muitas delas injustificadas.
A assiduidade é um dos factores
que mais descredibiliza os deputados,
e toda a politica representativa.
A bancada com mais faltas é
a do PSD, que é responsável por cerca
de metade das faltas desde o início
da legislatura, seguida pelo CDS.
Os motivos apresentados são
variados mas as faltas continuam
a incidir sobre feriados com
pontes, como o 10 de Junho.
A assiduidade tem, contudo,
vindo a melhorar, com mais controlo
por parte do presidente da Assembleia.



Inês Mendes, 12/07/2010
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