Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009

 

A regionalização foi o tema que marcou as jornadas políticas do PS em Beja. Francisco Assis referiu: “a nossa preocupação vai ser criar condições (…) para fazer uma reflexão séria sobre isso. Somos a favor da criação de regiões mas pensamos que há um caminho a percorrer, que passa por este debate.” É também pelo temor de que se repita o que sucedeu no passado, quando muitos adeptos da regionalização se acabaram por mostrar contra, que se menciona a importância de um diálogo sereno. José Sócrates reforça o avanço neste sentido, com a criação de 5 regiões. A regionalização volta assim à Agenda Política e é bom que assim seja, porque por muitas críticas que possam ser lançadas, devemos olhar para o que está em causa com muita atenção.
Portugal não tem identidades regionais muito acentuadas e podem vir afirmar que este processo muito beneficiará alguns políticos, que apenas pretendem mais poder e visibilidade, mas antes, é importante perceber que este argumento não tem grande razão de ser, em primeiro lugar porque aquilo que se preconiza é uma aproximação às preferências das populações, através de uma descentralização, para que haja uma maior eficiência na Administração Pública. Sabemos que, é muitas vezes melhor que algumas decisões sejam propostas por quem passa pela situação e vive os problemas, por quem tem maior conhecimento e interesse, daí que as decisões que daí advierem possam ser melhor adaptadas às necessidades dos cidadãos. Políticos com mais poder? Se resumíssemos a regionalização à ânsia pelo poder de alguns, estaríamos completamente a esquecer-nos que hoje as decisões são tomadas pela Administração Central por pessoas com poder para tal, que não são eleitas para decidir sobre essas regiões directamente, assim sendo, se pela regionalização falamos de uma democracia directa e concretizada por uma eleição com sufrágio universal, onde os representantes responderão directamente perante quem os elegeu e que podem ser substituídos em caso de insatisfação nas eleições seguintes, não me parece sensato estabelecer este ponto como um argumento contra. Esta proximidade aos cidadãos é dos pontos mais fortes, pois esta voz que defenderá os interesses particulares de cada região, servindo como mediador e representante dos interesses regionais, nomeadamente sendo mais sensível na defesa dos projectos e problemas das organizações que trabalham no desenvolvimento local e regional. Claro que não é um “remédio santo”, e que não é a regionalização que vai acabar com as já tão enraizadas disparidades regionais, pois estas dependem em grande medida de factores externos muitas vezes à administração pública. Porém, a regionalização estabelece a possibilidade de atenuar algo, que não podendo ser totalmente contornado, pode ser diminuído, puxando o investimento público para outras zonas. Claro que a prudência deve ser aqui chamada. Em matéria de despesa pública e carga fiscal, para que não seja esquecido que parte das competências e meios que a Administração Central dispõe, devem ser transferidos para as autarquias regionais e que devem ser fixados limites à possibilidade de endividamento regional. Mas quando se argumenta contra em virtude da despesa pública, devemos perguntar-nos se já foi feito um estudo económico com um balanço dos custos comparados e com benefícios. Este argumento não deve ser utilizado de outra forma… A regionalização contribui sim para uma maior concorrência entre regiões e para um maior protagonismo político dos seus representantes legitimamente eleitos num quadro mais transparente e democrático. Poderá causar desunião nacional? Parece bastante absurdo que isto seja posto em causa, uma vez que os portugueses sentem-se portugueses e a regionalização de modo algum porá este sentimento em causa. A desunião cria-se, como Américo Mendes defende: “um Estado será tanto mais soberano quanto mais coeso for internamente e essa coesão interna será tanto maior quanto menos forem as disparidades regionais e as disparidades entre grupos sociais”. Por fim, apenas um apontamento: a regionalização interessa tanto a Lisboa como a qualquer outra parte do país ao contrário do que muitas vezes por aí se diz. Este é um tema que a todos os portugueses diz respeito, não nos isolemos, porque há zonas tão degradantes em Lisboa que provavelmente não são encontradas noutras zonas do país, consequência de excesso de população e de congestionamento, e a falta de segurança que daí advém. Assim, se houver condições de fixação noutros locais, esse será também um dos benefícios para Lisboa. Claro que o PSD só quer falar disso após as Presidenciais porque a crise económica é que agora rege as suas preocupações. Mas até para resolver esta crise não devemos preocupar-nos com situações a longo prazo? A regionalização não abandona questões como a melhoria do sistema de saúde, a aposta na educação, o desemprego. Afinal de contas não é também sobre isso a regionalização?


Marta Martins Pereira às 17:12 | link do post | comentar | ver comentários (4)

Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009

A situação contínua a ser má. Negá-lo seria não ter qualquer tipo de contacto com a realidade. No entanto, há factos que nos permitem olhar para a economia portuguesa e estabelecer algumas comparações que parecem positivas e que nos permitem olhar com alguma confiança ou espirito positivo para os próximos tempos.

 

Sobre a sustentatibilidade das finanças públicas, um relatório recente ( este ) coloca pontos interessantes à discussão: Portugal passa de risco "high" em 2006, para um risco médio actualmente, sendo a grande diferença a reforma realizada pelo executivo socialista na segurança social, que o transformou num dos sistemas mais sustentáveis da Europa.


Neste gráfico, podemos constatar que Portugal se encontra bem acompanhado na resposta à crise e nas consequências desta, estando mesmo à frente de países como a Irlanda, o exemplo mais dado pela direita portuguesa. De facto, as previsões internacionais têm mesmo falhado invariavelmente em relação à situação portuguesa, porventura não contando com a determinação e competência do executivo socialista na resposta à crise. Veja-se este e este gráfico, que nos demonstra a diferença de projecções, de valores que não corresponderam à verdade mas prontamente utilizados pela oposição ao Governo liderado por José Sócrates. Há até quem diga que não é só no futebol que somos melhores que Inglaterra, por exemplo...

 

O problema contínua na produtividade nacional, na competitividade em relação aos parceiros europeus. Neste ponto, parece-me evidente que aposta tem invariavelmente de passar pela qualificação. Este é um problema antigo, aliás ouvi ainda há bem pouco tempo uma frase que reti: "...vem desde Cavaco Silva, ele que pouco investiu na educação, na qualificação e inovação os dinheiros vindos da União Europeia, preferindo coisas mais materiais". O que não evitou este atraso de Portugal. Aliás, este é uma opinião que é partilhada por muitos, como este, este e este senhor, que ao que parecem não se sentem enganados pelo executivo socialista como muitas vezes a oposição acusa.

 

Aqui entram medidas como o ensino obrigatório até ao 12º ano. No apoio a esta qualificação, com o PS existem hoje mais 13% de alunos bolseiros para terem capacidade de estudarem, tendo ainda assistido a um aumento global de 10% nas bolsas aos alunos. Foi criado o passe até aos 23 anos. Tudo isto, para além do número de vagas no ensino superior que cresceu 37%, levam a que hoje haja mais 15% de jovens a estudar, sendo que 1 em cada 3 jovens portugueses hoje frequentam o ensino superior.

 

Não só nos mais jovens temos resultados bastante positivos. O número de pessoas com mais de 23 anos a frequentar o ensino superior aumentou 13 vezes. Tudo isto se resume em mais 20% de licenciados em Portugal durante a governação socialista. São motivos de orgulho. A qualificação é de todo essencial, qualquer pessoa com grau superior de formação tem hoje menos dificuldade em encontrar ou garantir emprego, para além de um maior estabilidade social.

 

Mas nem tudo são rosas. É preciso fazer mais na acção social. Reforçar. É preciso aumentar o número de vagas no ensino nocturno. Apostar nas residências. É preciso garantir que os jovens se conseguem emancipar. É esta a luta da Juventude Socialista.



Luís Pereira às 19:30 | link do post | comentar

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Ensino Superior com mais vagas

Começa amanha a primeira fase de
acesso ao ensino superior público
com mais 4% de vagasque em 2009.
Vão abrir mais 2068 vagas, sobretudo
nos horarios pós-laborais.
O Governo assinou em Janeiro
um “contrato de confiança” no qual
garante mais fundos com o
compromisso de que se aumentem
as oportunidades de
licenciatura e mestrados à
população activa.
É uma aposta no ensino superior
que não deixa de ter em conta a
produtividade e crescimento do país,
gerando mão-de-obra mais qualificada.

Deputados ausentes

Em nove meses de legislatura
podem ser contabilizadas 652 faltas.
Mesmo após o aviso do presidente
da Assembleia da República, Jaime
Gama, em que diz que não se aceitam
"deputados em part-time" contnua a
existir uma media elevada
de faltas, muitas delas injustificadas.
A assiduidade é um dos factores
que mais descredibiliza os deputados,
e toda a politica representativa.
A bancada com mais faltas é
a do PSD, que é responsável por cerca
de metade das faltas desde o início
da legislatura, seguida pelo CDS.
Os motivos apresentados são
variados mas as faltas continuam
a incidir sobre feriados com
pontes, como o 10 de Junho.
A assiduidade tem, contudo,
vindo a melhorar, com mais controlo
por parte do presidente da Assembleia.



Inês Mendes, 12/07/2010
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