Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009

Para além de todos os outros cálculos e conjecturas, igualmente legítimos, o grande marco do resultado das eleições de ontem é este: a vitória do Partido Socialista, indissociável de uma grande derrota do PSD.

 
Entre duas visões, uma de progressismo nos costumes e aposta num melhor Estado Social, outra de conservadorismo e retrocesso nas políticas de igualdade de oportunidades, os portugueses escolheram a primeira para liderar o executivo.
 
Apesar de duas tentativas de assassinato político (Independente e Freeport), apesar de haver grupos profissionais descontentes com políticas sectoriais, alguns deles apelando directamente - como poucas vezes se havia visto - ao voto contra o PS (professores), apesar de todos os partidos da oposição tentarem culpar o PS pelos efeitos, em Portugal, da pior crise económica mundial em largos anos, apesar do maior partido da oposição ter feito uma campanha em que a tentativa de descredibilização de Sócrates foi uma componente importante; apesar de tudo isso, o Partido Socialista ganhou.
 
O Partido Socialista venceu estas eleições porque, mesmo tendo cometido erros na governação, o que é inevitável, afirmou-se como uma unida força de mudança, de coragem e de determinação, rumo a uma maior igualdade de direitos e de oportunidades. O Partido Socialista venceu estas eleições porque, com convicção nas suas ideias mas também com a humildade que a democracia recomenda, apresentou o seu projecto, sempre com um espírito de elevação do debate, de diálogo e de esperança. Os Portugueses viram essa postura dos socialistas e elegeram-na, dizendo claramente que é o PS que querem ver na liderança do Governo.
 
Durante mais quatro anos, com um espírito dialogante e convicto, os Socialistas voltarão a liderar novos caminhos, novas fronteiras, avançando Portugal.


David Erlich às 20:54 | link do post | comentar

Sábado, 26 de Setembro de 2009

1 - Todos os partidos têm direito a proclamar-se patrióticos, desde que não digam que os outros não o são.

 

2- É falta de respeito pelo adversário político insinuar a sua falta de patriotismo. Os diversos agentes políticos têm de, cada vez mais, não duvidar das boas intenções, patrióticas, dos adversários; o que sim deve estar em jogo são as soluções que adoptam para concretizar esse patriotismo, o qual não deve ser questionado. Isto é, como socialista, reconheço que todos os partidos amam Portugal; simplesmente, diferentes partidos têm diferentes maneiras de traduzir esse amor em medidas palpáveis. Nunca duvidemos do patriotismo dos outros, pois é ele que nos une a todos enquanto Portugueses. Da esquerda à direita, estou certo de que todos queremos o melhor para o nosso País, tendo apenas diferentes conceitos quanto ao que é melhor ou pior. O PS nunca duvidou do patriotismo de ninguém. O PSD atirou ao PS, com o caso do TGV, acusações de falta de patriotismo. Acusações essas que não devem ter lugar num confronto de ideias democrático.

 

3- Paulo Rangel proclamou o patriotismo do PSD, no seu discurso de encerramento de campanha. Não duvido do seu patriotismo. Ontem, Alberto João Jardim, numa posição que arruina a unidade e solidariedade nacionais, fez declarações que traçam uma antagonia civilizacional entre duas partes do País, arruinando a ideia de unidade nacional. São essas declarações as seguintes: "há uma civilização que em Lisboa, num país com as dificuldades e problemas que temos, se põe a discutir se a drª Ferreira Leite entrou ou não no carro preto do presidente do Governo Regional da Madeira, ou se põe a discutir se alguém escutou o senhor Presidente da República, uma civilização que, neste momento, não discute as questões importantes para o País, e que, como tal, tem cada vez menos a ver com a civilização da Madeira». O PSD, ao não se demarcar nunca dos ataques lançados por Jardim à unidade da República Portuguesa, mostra uma profunda e manifesta incoerência.
 



David Erlich às 15:08 | link do post | comentar

(excertos do discurso de José Sócrates no comício de encerramento da campanha)

 

 ...Determinado e patriótico

 

“O PS fez a sua campanha apresentando as suas ideias e as suas propostas, mobilizando os portugueses para enfrentar a crise e modernizar o País. Ninguém pode desistir da confiança no seu País e da confiança nos Portugueses.”

 

...Pluralista

 

“Este é um partido aberto à sociedade. Estão aqui muitos independentes e simpatizantes. Eu quero agradecer a esses independentes e dizer-lhes que o PS tem muito orgulho na vossa participação, que faz de nós um partido mais forte ao serviço da democracia; e é por isso que agradeço as intervenções da Carolina Patrocínio e da Isabel alçada neste comício, que simbolizam a abertura do PS, um partido unido, um partido aberto, um grande partido, um partido da esquerda democrática. Um grande partido sempre procurou o melhor do mundo das ideias e nunca quis ficar preso às ideias do passado."

 

...Vitorioso

 

"Todos os votos contam. Não são as sondagens que os contam. Quem os conta é a democracia, a única coisa que conta são os votos que entram nas urnas. Por isso quero apelar à vossa mobilização: ate domingo lutar pela modernização do País."

 

...Jovem

 

"35 % dos jovens que têm vinte anos neste momento, em Portugal, estão a estudar na universidade. Esta é a media europeia. Nunca tantos alunos estudaram nas universidades como agora."

 

"Somos o único País no mundo onde todas as crianças têm acesso a um computador."

 

...Solidário

 

"Com este governo o salário mínimo aumentou 10 %. Nos 3 anos anteriores cresceu 0. Dez-zero”



David Erlich às 01:59 | link do post | comentar

Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009

Obviamente que Manuela Ferreira Leite está longe de ser como Salazar. Apesar da sua famosa gaffe sobre a democracia suspensa, a verdade é que ela é líder de um dos partidos históricos da democracia portuguesa, e submete-se à livre avaliação, nas eleições, de todos os portugueses. Não é o cariz democrático do PSD que está em causa.

 

O que está em causa é a forma como o PSD fez a sua campanha, e é isso que a comparação com Salazar - algo exagerada, mas eficaz no sentido transmitido - quer transmitir.

 

Em democracia, como bem nos explicam Habermas ou Richard Rorty, não há verdades absolutas, em termos da orientação político-normativa. Isto é, há verdades empíricas - estatísticas, factos comprovados - mas nunca há uma verdade, indiscutível, acerca de que valores uma governação deve prosseguir. Essa admissão da pluralidade de visões é um pilar incontornável da democracia. Por isso, todos nós podemos e devemos criticar as ideias dos nossos adversários caso não concordemos com elas. Mas o que não podemos fazer é afirmar que o partido a que pertencemos é dono exclusivo da verdade, e que todos os outros não só estão errados, como são mentirosos. Isto é, em termos de valores e orientações éticas, não há ideias verdadeiras e ideias mentirosas, porque nenhuma ideia política é comprovavél como se de uma fórmula química se tratasse. Há ideias certas e ideias erradas, e esse conceito - do certo e do errado - é, inevitavelmente, subjectivo.

 

É neste âmbito que surge a comparação com Salazar. Porque, sem duvidar de que o PSD é um partido que acredita na democracia, cometeu o erro de auto-proclamar-se dono da verdade. E isso é próprio de uma mentalidade autocrática, autoritária. O que um democrata deve fazer é acreditar profundamente na verdade daquilo que transmite, mas sabendo sempre que os outros, que dele discordam, têm igual legitimidade para acreditar na sua própria, e diferente, verdade. Essa atitude faltou ao PSD, tal como faltou a Salazar, tal como falta a todos os espíritos autoritários e anti-democráticos. O PSD é um partido anti-democrático e Salazarista? Não. Mas uma das suas principais ideias de campanha cometeu o erro de aparentar ser.



David Erlich às 13:27 | link do post | comentar

Entrevista inteira aqui

 

"Fomos o primeiro e único Governo da democracia a manter a mesma Direcção de Informação na RTP durante três anos e que foi nomeada pelo anterior Governo."

 

"DN - Não se arrepende sequer do discurso contra o noticiário da TVI que fez no congresso do PS? José Sócrates - Não! Nada! Tenho direito a defender-me. Acho que não podemos ser tratados como eram os fuzilados no tempo de Estaline, que no momento dos tiros ainda tinham de gritar "Viva Estaline!". Tenho o direito de poder defender-me e de dizer o que penso, porque são as regras do jogo em democracia. Também tenho um ponto de vista, não são só os outros que o têm, porque isso de se pensar que só os jornalistas têm direito a exprimir a opinião e os políticos não parece-me duvidoso e pouco democrático."

 

"Como me defronto com adversários de respeito, preparei-me para esses debates porque é dever de um político nunca considerar um debate ganho ou ter excesso de confiança"

 

"Eu defendo o casamento entre homossexuais - já o defendia antes, mas agora sou mais a favor, porque tenho bem consciência da forma como foram perseguidos e maltratados os homossexuais. Não será uma vitória sobre ninguém nem contra ninguém. Será a sociedade a ficar melhor."

 

"Manuela Ferreira Leite passa a vida a fazer considerações menos positivas a meu respeito. Se a crítica faz sentido na democracia, acho que vai sendo um pouco de mais que se entretenha apenas a dizer mal e só faça ataques pessoais. Manuela Ferreira Leite tem de tomar consciência de que já vai sendo altura de dizer o que é que quer para o País, de positivo, um caminho ou uma ideia, porque é o que se pede a qualquer líder político"



David Erlich às 13:03 | link do post | comentar

Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009

Tendo acabado de ler na íntegra do programa eleitoral do PSD, seguem-se sucintos comentários sobre o mesmo. É um programa eleitoral que:

 

- se caracteriza por um profundo sectarismo. Ataca injustamente o PS em algumas áreas, como por exemplo menorizando totalmente o efeito da crise internacional na situação económica actual. E ignora totalmente qualquer avanço feito pelo Governo, mesmo em áreas nas quais as propostas do PSD revelam concordância com esses avanços governamentais;

 

- não tem credibilidade, visto o PSD, nomadamente através da sua líder, ter dito e feito coisas contrárias às disposições programáticas. São exemplos: as declarações de Ferreira Leite sobre a privatização de diversos sectores, a qual agora está um pouco mais moderada no programa do PSD; a proposta de reforma da segurança social, apresentada pelo PSD, que a privatizaria parcialmente, de forma obrigatória, o que agora, no programa eleitoral, passou apenas, em jeito de eufemismo, a um “estudaremos, porém, a introdução de medidas destinadas a que a pensão de reforma dos Portugueses passe a ser crescentemente encarada também como uma responsabilidade individual”; o facto do PSD, quando esteve no Governo, de forma a combater o défice, ter suspendido a construção de novos equipamentos sociais, o que é contrastante com “alargar o número e aumentar a qualidade dos equipamentos sociais” (frase do actual programa eleitoral). Isto é, temos uma esquizofrenia política baseada num contraste entre o que o PSD diz e faz na realidade, e o que o PSD escreve no seu programa.

 

- é homofóbico, não só por revelar, através do silêncio sobre a matéria, uma posição contra a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo; mas também porque em nenhum sítio se pode ler qualquer medida ou intenção de combater, de outras formas que não a legalização do casamento para todos e todas, a homofobia. Repito, tal o tamanhao da minha surpresa: não há nenhuma medida ou intenção de combate à homofobia; nenhuma. Aliás, a expressão homossexual, homossexualidade ou orientação sexual nem sequer surgem no programa.

 

- é ambíguo. Aqui, cito as minhas próprias palavras, de post anterior: “um programa apenas com princípios é muito diferente de um programa que aos princípios junta metas concretas. Este último é mais arriscado e permite uma mais fácil avaliação do seu cumprimento. Por exemplo, é muito diferente dizer “vamos criar emprego” do que “vamos criar 10 empregos”. A primeira frase é muito ambígua, e um emprego criado bastará para dizer que a proposta foi levada a cabo.” Ora, o programa do PSD é rico em frases bonitas, com as quais todos concordamos, mas que acabam por não significar nada em termos de medidas concretas. Ora veja-se esta: “encararemos o combate à pobreza como matéria multi-dimensional e complexa, que convoca as políticas públicas nas áreas da segurança social, da economia e do emprego, da imigração, habitação, educação e saúde, de modo transversal."

 

- é um vácuo em determinadas áreas; são um exemplo a questão do combate à homofobia, que já abordei, ou a questão do salário mínimo, a qual também já abordei neste outro post.

 

- revela, em certos aspectos, uma forte insensibilidade social. O silêncio sobre o salário mínimo é um exemplo. Outro exemplo pode ser encontrado nesta proposta: “Consagraremos formas de participação e de co-responsabilização dos encarregados de educação, condicionando certos apoios sociais do Estado ao cumprimento dos deveres escolares do(s) aluno(s) a cargo.” Sou a favor desta proposta se ela abranger só as famílias com um nível de rendimento médio ou alto, que não vêem nos diversos apoios sociais algo de essencial para viver com dignidade. Ora, esta medida apresenta-se como aplicável a todos, o que é verdadeiramente chocante. Isto é, o PSD julga que, por exemplo, a forma de combater a falta de assiduidade de um aluno de uma família pobre é retirar à família pobre alguns apoios sociais caso o aluno não deixe de faltar. A ser aplicada esta medida, inúmeras famílias verão a sua situação económico-social ainda mais fragilizada. Mas, para o PSD, uma família ter dificudades em chegar ao fim do mês apenas motivará os alunos a ser melhores. Que bela visão da escola pública. E para não ser mal interpretado como Ferreira Leite, o meu “bela” é, obviamente, uma chocada e revoltada ironia.

 

(também em www.jslisboa-legislativas2009.blogspot.com)



David Erlich às 21:30 | link do post | comentar

Neste artigo de hoje no DN, podemos ler o seguinte, a propósito de um injustificado entrave à campanha eleitoral do PS: "de manhã, à entrada do Barreiro, a GNR decidiu parar três carrinhas da caravana, ameaçando retê-las, por estarem revestidas de telas com as cores da campanha e, alegadamente, não terem a licença camarária necessária. O PS alega que não se aplica a Lei da Publicidade em carros de campanha eleitoral. Os agentes deixaram-nos ir. E não mandaram parar o autocarro de campanha do PS, que tem exactamente as mesmas características e lhes passou à frente."

 

Curiosamente, o Barreiro é uma Câmara CDU.

 

Se fosse ao contrário, isto é, a campanha da CDU parada numa Câmara PS pela GNR, já meio mundo estaria a falar disso, aproveitando politicamente o caso. Neste caso em específico, as reacções têm sido serenas ou inexistentes.

 

É caso para dizer: dois pesos e duas medidas.

 

(também aqui)



David Erlich às 20:07 | link do post | comentar

Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

O programa do Partido Socialista, que acabo de ler na íntegra, é um programa bem elaborado, abrangente e capaz de responder aos desafios do futuro. Obedecendo ao espírito da democracia, palavra tão utilizada como arma de arremesso por alguns que parecem ignorar que o PS é um pilar incontornável na fundação da democracia portuguesa e no seu contínuo aperfeiçoamento – até aos dias de hoje, como a limitação de mandatos e a reforma do parlamento comprovam – , afirmo, frontalmente, que julgo que mais poderia ter sido feito, nomeadamente ao nível: da progressividade fiscal, com a criação de um novo escalão de IRS para aqueles com maior rendimento – à semelhança do que o PS fez neste último mandato; de um comprometimento mais claro no aumento da Ajuda Pública ao Desenvolvimento – seguindo o exemplo pioneiro de Zapatero; e de uma maior especificidade no que diz respeito à postura do PS frente à revisão constitucional – aumentando, neste âmbito, o vínculo contratual-representativo entre eleitores e deputados e, consequentemente, entre a Constituição que estes alterarão e os próprios eleitores.

 

É sempre possível fazer mais. Porém, estas três áreas, acima referidas, não escondem o essencial das características deste programa:

 

- é um programa que alia princípios gerais a metas concretas. Um programa apenas com princípios é muito diferente de um programa que aos princípios junta metas concretas. Este último é mais arriscado e permite uma mais fácil avaliação do seu cumprimento. Por exemplo, é muito diferente dizer “vamos criar emprego” do que “vamos criar 10 empregos”. A primeira frase é muito ambígua, e um emprego criado bastará para dizer que a proposta foi levada a cabo. Ao invés, com metas específicas, a fiscalização do eleitor sobre o Governo é mais facilmente posta em prática pois os compromissos, frequentemente assumidos através de números, são mais claros e transparentes;

 

- é um programa que responde à crise, com um largo leque de apoio às famílias e às empresas; - é um programa que aposta no avanço do Estado Social e na sua reforma, de modo garantir a sua existência futura;

 

- é um programa que aposta no pluralismo, na liberdade individual, na modernidade e na igualdade de direitos; a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo é um bom exemplo;

 

- é um programa que procura a eficácia, isto é, a adopção de medidas que, sem custar muito dinheiro aos contribuintes, conseguem agilizar, desburocratizar e acelerar processos de funcionamento do aparelho estatal.

 

Seleccionei alguns excertos do programa, tomando a liberdade de os titular.

 

Catastrofismo vs determinação

 

“Outros insistem em falar aos portugueses a linguagem do pessimismo e da descrença - mas do pessimismo e da descrença jamais nascerá um programa político bom para o futuro dos portugueses. A prova, aliás, aí está: incapazes de projectar o futuro do País, limitam-se a semear o medo e propõem-se apenas desfazer o trabalho feito: parar, adiar, suspender, rasgar – é essa a matriz das suas propostas, é esse o único programa de uma oposição destrutiva, que nunca foi capaz de propor soluções e de se afirmar como uma verdadeira alternativa que possa merecer a confiança dos portugueses.”

 

A força da modernidade

 

“A balança tecnológica da economia portuguesa, tradicionalmente deficitária, passou a ser positiva. Dito de outro modo: Portugal passou a exportar mais tecnologia do que aquela que importa.”

 

“Promover a prescrição electrónica, com a desmaterialização de todo o circuito administrativo do medicamento”

 

“Reorganização territorial das freguesias, com consenso alargado, designadamente a associação de freguesias, sobretudo nas áreas urbanas e nas regiões de baixa densidade”

 

“Uso de telecomunicações de banda larga para permitir a prestação de depoimentos em tribunal”

 

“O reforço da participação eleitoral através do “voto em mobilidade”, permitindo o voto dos cidadãos em qualquer ponto do País, independentemente do local do recenseamento“

 

Destruindo o mito do aumento da pobreza e das desigualdades sociais

 

“Com o Governo do PS reduziu-se o risco de pobreza em Portugal (de 19% em 2004 para 18% em 2007) e reduziram-se também as desigualdades sociais (o rendimento dos 10% mais ricos comparado com o dos 10% mais pobres, que era 12,2 vezes superior em 2004, caiu para 10 em 2007).”

 

“Entre 2004 e 2007, a taxa de risco de pobreza entre os idosos baixou de 29 para 22%; e reduziu-se a desigualdade de rendimentos, passando de 6,9 para 6,1 a relação entre os rendimentos dos 20% de portugueses mais ricos e os rendimentos dos 20% mais pobres”

 

Emprego: os números que desmentem o negativismo do PSD

 

“No domínio do emprego, a taxa de desemprego tinha finalmente começado a descer em meados de 2007 para chegar aos 7,3% no final do primeiro semestre de 2008 (um valor inferior aos 7,5% que se registavam no final do primeiro trimestre de 2005, quando o PS chegou ao Governo). Os dados do INE assinalavam à época a criação, em termos líquidos, de 133 mil novos empregos desde o início de funções do Governo do PS.”

 

Somos diferentes da Direita que suspendeu a construção de equipamentos sociais para reduzir o défice

 

“Construção e renovação de equipamentos sociais, incluindo a rede de cuidados continuados integrados”

 

Uma proposta em prol da transparência

 

“Divulgar on-line todos os apoios prestados às PME, como instrumento de transparência dos apoios públicos”

 

Um Partido que não critica o aumento do salário mínimo nem o faz desaparecer do seu programa eleitoral

 

“Definir linhas de evolução de médio-prazo da Retribuição Mínima Mensal Garantida” “Prosseguir com a elevação do salário mínimo nacional, em concertação com os parceiros sociais, e assumir novos objectivos, procurando, também, o seu acordo”

 

Combatendo o desemprego

 

“Reforçar os mecanismos de inserção profissional para desempregados não subsidiados, nomeadamente através de programas de estágios ou empregos de transição que assegurem a participação de um mínimo de 25.000 beneficiários”

 

Pelo direito ao TGV

 

“Concretizar a Rede Ferroviária de Alta Velocidade, ligando Portugal à Europa e dando coesão ao eixo económico Coru¬nha–Setúbal, concretizando as linhas Porto–Vigo e Lisboa-Madrid até 2013 e a linha Lisboa-Porto até 2015”

 

Incentivos à Educação

 

“A partir do ano lectivo de 2009-2010, será prestado um novo apoio social às famílias, para que elas possam assegurar a frequência do ensino secundário pelos seus filhos. Assim, os beneficiários dos dois primeiros escalões do abono de família que frequentem, com aproveitamento, o ensino secundário, passarão a receber uma bolsa de estudos de valor equivalente ao dobro do abono. Isto significa, portanto, a triplicação do apoio social: no ano lectivo de 2009-2010 para os que se inscrevam no 10.º ano, estendendo-se, progressivamente, nos anos seguintes a todos os anos do ensino secundário”

 

“No sentido de incentivar a mobilidade internacional dos estudantes, será duplicado o número de bolsas Erasmus, atingindo as 12 mil”

 

Uns querem acabar com os subsídios, promovendo a pobreza; outros querem é melhorar a forma de atribuição e acompanhamento dos subsídios

 

"Reforçar a efectividade da inserção social e profissional das famílias beneficiárias do rendimento social de inserção, de modo a que todas as famílias com mais de três meses na prestação estejam abrangidas por acordos de inserção, incluindo a contratualização de percursos de inserção profissional"

 

Contra a homofobia

 

"Remover as barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo"

 

 

(também aqui)



David Erlich às 22:49 | link do post | comentar

Terça-feira, 15 de Setembro de 2009

Em 2007, com a nova lei da nacionalidade, foram naturalizados 900 % mais imigrantes do que na soma dos dez anos anteriores. É um dado que revela o progressismo da esquerda democrática.

 

Mas a política não vive apenas da estatística. Vive da estatística, isto é, da leitura global dos acontecimentos, aliada a um sentimento que nos faz querer ver como as medidas governativas e legislativas se reflectem na vida diária das pessoas. Porque cada número negativo ou positivo é composto por milhares – até milhões – de pessoas para quem, mais do que barras num gráfico, as políticas realizadas podem significar mudanças significativas no seu quotidiano.

 

Ontem, segunda-feira, a campanha das legislativas passou pelas freguesias da Penha de França – onde habito – e da Graça. Foi na rua principal desta última que entrei numa daquelas lojas que vendem de tudo, sempre a preços baixíssimos. Uma família estava lá dentro. Uma família com origem em alguma zona do médio oriente, com a senhora a revelar a sua proveniência também nas vestes. Ela cuidava de uma criança, sorridente, que corria pelas secções da loja. O homem estava atrás da caixa registadora, hospitaleiro. Quando me viu com o folheto do PS, com a cara de Sócrates estampada na capa, apontou e disse: foi por vossa causa que me pude tornar português. Alguns dizem que não vale a pena estar na política. Vale a pena, por casos como este, em que vemos que nas eleições se decide o futuro de inúmeros cidadãos.

 

Para certo tipo de direita, o patriotismo define-se por oposição, por tradicionalismos exclusivistas. Ama-se o País odiando ou receando os outros. Para a esquerda progressista, o patriotismo define-se pela inclusão, pela vontade de partilhar o destino nacional com aqueles que, não tendo nascido cá, se esforçam e trabalham por Portugal. É um orgulho pertencer ao Partido que lidera o progressismo pluralista no nosso País. Esta é, especificamente, uma causa que me toca directamente. Embora eu seja português de origem, tal como o daquele senhor, o meu apelido não é português, e a minha ascendência também não (pais argentinos, avós espalhados pelo mundo). Mas amo Portugal. É esse o sentimento do pluralismo. Os pluralistas, por amarem e se dedicarem a Portugal, querem partilhá-lo com quem mostra semelhante amor e semelhante dedicação. (também aqui)



David Erlich às 22:42 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Domingo, 13 de Setembro de 2009

No último debate, em que enfrentou Manuela Ferreira Leite, Sócrates falou de algo muito importante: que, podendo ter cometido erros, o que este Governo nunca fez foi cair no erro de não fazer nada, de deixar tudo como estava.

 

Vejamos três exemplos que ilustram essa atitude, todos eles situados no domínio da Educação. As Novas Oportunidades, a generalização dos computadores portáteis e a avaliação dos professores.

 

O Governo podia não ter feito nada. Não havia nenhuma pressão social ou política para a execução de uma destas três medidas: eram temas fora da agenda ou, se dentro dela, claramente na sua periferia; temas acessórios, pouco centrais. Mas o Governo teve a coragem de fazer, teve a coragem da mudança. Teve a coragem de avançar com a formação para aqueles que não tinham tido oportunidade, nas suas vidas, de prosseguir os estudos; teve a coragem de aumentar a igualdade de oportunidades a nível das tecnologias educativas; e teve a coragem de terminar com a injustiça que era a total ausência de avaliação de uma inteira classe profissional.

 

Cometeu erros? Claro que o Governo cometeu erros. Há cursos das Novas Oportunidades que devem ser melhorados, há novas formações de professores e alterações programáticas a fazer em torno da universalização dos computadores portáteis (um sonho que há alguns anos seria apelidado de ficção científica mas que hoje é a verdade quotidiana: um computador por criança), e há que melhorar o modelo de avaliação do corpo docente, ou ao menos encontrar melhores vias para o diálogo com este último.

 

É impossível que uma medida, qualquer que ela seja, atinja o nível da perfeição, ou da ausência de erros significativos, nos primeiros anos em que é implementada. Perante este facto, há duas opções: ter uma atitude de bloqueio, de bota-abaixo,  de imobilismo, nada fazer e desprezar os avanços feitos em prol da sobrevalorização dos erros naturais e compreensíveis, próprios de qualquer inovação; ou apostar na mudança, sabendo que não há evolução sem erros e a sua consequente correção, enfrentando com coragem o futuro, com a consciência da importância da mudança e da inevitável imperfeição do ser humano.  Está claro que atitude escolheu a oposição, com a sua negação em reconhecer qualquer mérito ao Governo nas históricas mudanças implementadas. E também é clara a atitude que o Governo escolheu, com a coragem que assumiu as mudanças no País e com a humildade com que se compromete a aperfeiçoar as medidas tomadas, incontornavalmente imperfeitas dado o quão diferentes e inovadoras foram em relação ao passado.

 

De um lado, a oposição da crítica sem alternativa, da crítica pela crítica. Do outro lado, no Partido Socialista, a coragem da mudança.



David Erlich às 17:10 | link do post | comentar

O título deste post parecerá chocante. E é. Só que não é da minha autoria. É uma citação directa de uma das pérolas com que Manuela Ferreira Leite nos brindou esta noite.

 

Eis a frase no seu respectivo contexto: "O engenheiro Sócrates faz políticas erradas; a consequência é que o país não cresce, mas depois vai dar subsídios e ajudar; parece aquela pessoa que mata o pai e a mãe para depois dizer que é orfão".

 

Tentemos contornar a insensibilidade e ofensa que uma frase deste pendor roça, e abordá-la criticamente, fixando dois pontos.

 

Em primeiro lugar, ao contrário do que Ferreira Leite nos diz, o país cresce. Os dados mais recentes apontam para um crescimento do PIB, no segundo trimestre de 2009 face ao primeiro, em 0,3 % . E, até à crise económica mundial se ter iniciado, o crescimento económico aumentava e o défice diminuía, isto é, o País seguia um bom rumo.

 

Em segundo lugar, atribuir - como a frase da líder do PSD transmite - um papel de irrelevância e insignificância às prestações sociais, mostra uma visão de "cada um por si". Será que, por exemplo, uma medida como o Complemento Solidário para Idosos, que retirou 220 000 seniores da pobreza, não merece a aprovação do PSD?



David Erlich às 03:04 | link do post | comentar

No site socrates 2009, os registados tiveram oportunidade de dialogar directamente com alguns dos seus governantes.

 

Na passada terça-feira - como podem ler neste blogue, em post anterior - enviei a seguinte pergunta para a candidatura do PSD, através do formulário existente no site: "Tendo acabado de ler o programa eleitoral do PSD, vejo que o tema do aumento - ou não aumento - do salário mínimo nacional é um tema ausente. Gostaria de saber o que fará o PSD, caso seja Governo, relativamente ao salário mínimo nacional, particularmente no que diz respeito aos acordos já assinados, nesse âmbito, em 2006, pelo actual Governo. Agradecendo a atenção dispensada e aguardando resposta, subscrevo-me - Com os melhores cumprimentos, David Erlich."

 

Ainda não me responderam - 5 dias de silêncio. No PSD apregoa-se a democracia, ignorando que o diálogo é um dos seus principais valores.



David Erlich às 02:57 | link do post | comentar

Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009


Luís Pereira às 14:41 | link do post | comentar

Terça-feira, 8 de Setembro de 2009

Durante meses, o site socrates2009.pt permitiu que, livremente, qualquer inscrito debatesse num chat com altas personalidades políticas e governativas do nosso País, questionando-os directamente.

 

Tendo em conta a ausência do salário mínimo nacional no programa eleitoral do PSD , enviei a seguinte mensagem, através do formulário destinado ao efeito, no site de candidatura de Manuela Ferreira Leite:

 

"Tendo acabado de ler o programa eleitoral do PSD, vejo que o tema do aumento - ou não aumento - do salário mínimo nacional é um tema ausente. Gostaria de saber o que fará o PSD, caso seja Governo, relativamente ao salário mínimo nacional, particularmente no que diz respeito aos acordos já assinados, nesse âmbito, em 2006, pelo actual Governo. Agradecendo a atenção dispensada e aguardando resposta, subscrevo-me - Com os melhores cumprimentos, David Erlich."

 

Bom, como disse na própria mensagem, aguardo resposta. Vejamos se o PSD consegue, à semelhança do PS, responder direcamente às perguntas dos visitantes do site. E já agora, vejamos se consegue elucidar-nos sobre o seu posicionamento programático face ao salário mínimo.

 



David Erlich às 18:09 | link do post | comentar

A política de verdade de Ferreira Leite é a política do silêncio, a politica de apenas criticar ideias dos outros sem apresentar ideias próprias, a política da desqualificação moral e pessoal dos adversários, a política que utiliza ideias basilares da República - a democracia, a liberdade - , como armas de arremesso. A política de verdade de Ferreira Leite ignora uma das maiores verdades da democracia: a necessidade de respeito pelos adversários e de um diálogo franco e frontal, entre eles, sobre os problemas do País, sem insultos, insinuações, acusações não provadas.

 

Por isso, sugiro, como subtítulo para o slogan de Ferreira Leite, o título deste filme.

 

Até porque, mesmo sendo um filme de acção, não deve ter tanta violência, tiros e sangue como a verdadeira acção passada no Iraque, com o apoio da direita. Vendo o filme, Ferreira Leite pode também reflectir sobre tudo isto.

 



David Erlich às 17:50 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Neste artigo do DN, podemos ler o seguinte excerto, que diz bastante sobre as dificuldades sobre quem vive com o salário mínimo:

 

"Saiu à pressa de casa, tomou uma meia-de-leite e uma sandes de fiambre no café da esquina, veio de carro até Lisboa, deixou umas moedas no parquímetro e bebeu a bica do meio da manhã antes de passar os olhos por este jornal? Então é um português privilegiado. Não ganha de certeza o salário mínimo, esses escandalosos 450 euros negociados entre o Governo, o patronato e os sindicatos. Dá apenas 15 euros por dia e no momento em que, já estacionado o automóvel, comprou o DN esfumaram-se por completo. E o pior é que as pessoas, mesmo que tomem o pequeno-almoço em casa e viajem de transportes públicos, precisam de muito mais para viver com dignidade. Afinal, há a casa para pagar, a comida, a roupa e também os livros para os miúdos, despesa sazonal que deixa as famílias em stress. "

 

É pelo dito neste texto que foi uma marca importantíssima o facto do Governo do PS ter aumentado em 10 % o salário mínimo e, assumindo que o valor alcançado até agora não pode ser encarado como uma meta final (valor que apesar de ainda poder ser considerado "escandaloso", se tratou de um dos maiores aumentos da Europa e contou com a concordância dos próprios sindicatos), se ter comprometido a aumentar o salário mínimo para 500 Euros em 2011.

 

Mas essa marca socialista não é apenas sinónimo de progresso do País rumo a uma maior igualdade de oportunidades; é também um tema em que, claramente, as opções de PS e PSD divergem. Como podemos ler neste outro artigo do DN, o PS tenciona, como afirmado no programa eleitoral, "prosseguir com a elevação do salário mínimo nacional, em concertação com os parceiros sociais". Não são referidos valores específicos no programa eleitoral pois essa é uma questão que o PS, enquanto Governo, já assumiu claramente: 500 Euros em 2011 (estando ainda por definir o valor intermédio para 2010). Nesse mesmo artigo do DN, podemos ler que o PSD é omisso na matéria do salário mínimo. Quando se diz omisso, é mesmo porque a expressão "salário mínimo" não surge uma única vez no programa eleitoral do PSD - o leitor pode verificar.

 

Por um lado, o PS assume continuar a elevação do salário mínimo, tendo feito, enquanto Governo, um acordo histórico que implica o valor de 500 Euros de 2011. Por outro lado, o PSD nada diz sobre o assunto.

 

É caso para perguntar: será a questão do salário mínimo uma questão pouco importante para o PSD? O pensamento do PSD sobre o salário mínimo ainda é o de que os aumentos acordados não são adequados, ou Manuela Ferreira Leite já recuou nessa declaração que atenta contra a igualdade de oportunidades? Se o PSD ganhar as eleições - o que esperemos, a bem do País, que não ocorra - rasgará o acordo histórico conseguido pelo Governo PS?

 

 

 

 

 

 

 

 



David Erlich às 17:08 | link do post | comentar

Para possíveis esclarecimentos sobre a política de verdade (Ferreira Leite diz que ausência de videos com Merkel se deve a regras da campanha eleitoral mas porta-voz alemão desmente) e sobre transparência (encontro à porta fechada, com limitação de acesso de jornalistas sem razão aparente), podemos consultar este artigo, e aprender com Manuela Ferreira Leite.



David Erlich às 03:53 | link do post | comentar

Depois de fazer estas declarações, de fazer campanha com inaugurações oficiais e em veículo suspeito, Manuela Ferreira Leite não podia ficar sem uma resposta à altura.

 

 

 

 



David Erlich às 03:40 | link do post | comentar

Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009

Inauguro hoje a minha participação no blog do Jovem Socialista para falar do JS Summer Fest dos passados dias 27, 28 e 29. Foram três dias verdadeiramente memoráveis. A Juventude Socialista é uma estrutura de jovens altamente motivados. Todos nós já sabíamos. É uma estrutura empenhada e activa que se bate pelos ideais e causas da esquerda democrática. Também todos sabíamos. E, no entanto, é uma estrutura que não deixa de me surpreender.

 

Durante três dias conseguimos, todos, aliar trabalho árduo com convívio e diversão. Realizámos cinco Campus JS com excelentes oradores (Estratégias para o Crescimento, O nosso compromisso político, Energias Renováveis e Eficiência, Qualificação e Emprego e Igualdade) – o que demonstra que não estávamos ali pela praia e pelas festas. Mas também tivemos praia e festas.

 

Muitos dos jovens que estiveram presentes nunca tinham tido qualquer contacto com um evento de cariz político e muitos deles nunca votaram. Quando me perguntam como atrair jovens para a participação política e cívica, respondo sempre que a solução tem, necessariamente, que passar por iniciativas deste tipo. Evidentemente, não esperamos que os cerca de dois mil jovens presentes tenham saído de Santa Cruz preparados para falar com profundidade sobre qualquer dos temas abordados. Mas temos a certeza que, na maior parte deles, conseguimos incutir interesse pela política – temos meio caminho andado.

E é também assim que se vão mudando mentalidades. Sem falsos moralismos. Sem pretender dar lições de como se deve ou não fazer política.

 

Serve isto para deixar o meu agradecimento a todos os militantes e simpatizantes que fizeram com que o JS Summer Fest fosse um sucesso. Sem o vosso apoio, colaboração e entusiasmo, nada disto seria possível.

 

Temos dois importantes e difíceis combates pela frente mas temos também uma JS à altura. Força JS!



Mafalda Serrasqueiro às 01:33 | link do post | comentar | ver comentários (1)

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aCima & aBaixo

Ensino Superior com mais vagas

Começa amanha a primeira fase de
acesso ao ensino superior público
com mais 4% de vagasque em 2009.
Vão abrir mais 2068 vagas, sobretudo
nos horarios pós-laborais.
O Governo assinou em Janeiro
um “contrato de confiança” no qual
garante mais fundos com o
compromisso de que se aumentem
as oportunidades de
licenciatura e mestrados à
população activa.
É uma aposta no ensino superior
que não deixa de ter em conta a
produtividade e crescimento do país,
gerando mão-de-obra mais qualificada.

Deputados ausentes

Em nove meses de legislatura
podem ser contabilizadas 652 faltas.
Mesmo após o aviso do presidente
da Assembleia da República, Jaime
Gama, em que diz que não se aceitam
"deputados em part-time" contnua a
existir uma media elevada
de faltas, muitas delas injustificadas.
A assiduidade é um dos factores
que mais descredibiliza os deputados,
e toda a politica representativa.
A bancada com mais faltas é
a do PSD, que é responsável por cerca
de metade das faltas desde o início
da legislatura, seguida pelo CDS.
Os motivos apresentados são
variados mas as faltas continuam
a incidir sobre feriados com
pontes, como o 10 de Junho.
A assiduidade tem, contudo,
vindo a melhorar, com mais controlo
por parte do presidente da Assembleia.



Inês Mendes, 12/07/2010
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